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Tag: Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA)

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Alpanir Mesquita Alpanir Mesquita
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Caio Hostilio Caio Hostilio
Carlos Leen Carlos Leen
Daniel Matos Daniel Matos
Gestão Maranhão Gestão Maranhão
Gilberto Leda Gilberto Leda
Gilson Vieira Gilson Vieira
Glaucio Ericeira Glaucio Ericeira
Informação de Verdade Informação de Verdade
Jane Lobo Jane Lobo
Jorge Vieira Jorge Vieira
Jornal Folha da Região Jornal Folha da Região
Ligeiro Ligeiro
Ludwig Ludwig
Maranhão ta On Maranhão ta On
Miguel Pinheiro Miguel Pinheiro
Mivan Gedeon Mivan Gedeon
Neto Ferreira Neto Ferreira
Noca Noca
Notícias em Trânsito SLZ Notícias em Trânsito SLZ
O Maranhão O Maranhão
O Morango do Nordeste O Morango do Nordeste
O Segundo O Segundo
Paulinho Castro Paulinho Castro
Paulo Roberto Paulo Roberto
Pedro Felipe Pedro Felipe
Pedro Jorge Pedro Jorge
Pra começo de conversa Pra começo de conversa
Priscila Petrus Priscila Petrus
Rogerinho Desiderio Rogerinho Desiderio
Sidnei Costa Sidnei Costa
Sotaque Baixada Sotaque Baixada
Suêlda Santos Suêlda Santos
Tribuna 98 Tribuna 98
Vale do Iguara Vale do Iguara
Zeca Soares Zeca Soares
iMaranhense iMaranhense

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Assembleia aprova Decreto Legislativo de indicação do interventor do município de Turilândia por um período de 180 dias

Assembleia aprova Decreto Legislativo de indicação do interventor do município de Turilândia por um período de 180 dias

A Assembleia aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo 001/2026, de autoria da Comissão de Constituição…

Mivan Gedeon Mivan Gedeon
Assembleia aprova Decreto Legislativo de indicação do interventor do município de Turilândia por um período de 180 dias

Assembleia aprova Decreto Legislativo de indicação do interventor do município de Turilândia por um período de 180 dias

A Assembleia aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo 001/2026, de autoria da Comissão de Constituição…

O Morango do Nordeste O Morango do Nordeste
Assembleia aprova Decreto Legislativo de indicação do interventor do município de Turilândia por um período de 180 dias A Assembleia aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo 001/2026, de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), originário do Decreto do Poder Executivo nº 41.471/2026 que indica o interventor do município de Turilândia em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA). O interventor indicado pelo governador Carlos Brandão é o defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, que atende ao perfil técnico sugerido pela Corte de Justiça. A matéria foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, no Plenário Nagib Haickel, no encerramento da sessão legislativa desta quinta-feira (12). A proposição foi analisada pela CCJ e recebeu parecer favorável que, submetido à votação, foi aprovado por ampla maioria. Na Mensagem Governamental nº 007/2026 de encaminhamento da matéria à Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão (PSB) diz que a medida atende ao previsto no § 1º do artigo 17 da Constituição Estadual. De acordo com o Decreto nº 41. 471/2026, do Poder Executivo, fica decretada a intervenção estadual no município de Turilândia, com o objetivo de restabelecer a ordem institucional e a legalidade, com abrangência sobre os atos de gestão do Chefe do Executivo, visando à adoção de providências urgentes e necessárias à normalização dos serviços públicos essenciais e ao cumprimento das decisões judiciais pendentes”, Prazos O interventor Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, que tomará posse nos próximos dias, deve apresentar no prazo de 90 dias, contados da sua posse, relatório circunstanciado e prestação de contas junto ao Ministério Público, Poder Executiva Estadual, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas. O prazo de intervenção será de 180 dias, podendo ser prorrogado, de acordo com o fixado em decisão proferida no processo judicial de nº 0837551-54.2025.8.10.0000.

Assembleia aprova Decreto Legislativo de indicação do interventor do município de Turilândia por um período de 180 dias A Assembleia aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo 001/2026, de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), originário do Decreto do Poder Executivo nº 41.471/2026 que indica o interventor do município de Turilândia em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA). O interventor indicado pelo governador Carlos Brandão é o defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, que atende ao perfil técnico sugerido pela Corte de Justiça. A matéria foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, no Plenário Nagib Haickel, no encerramento da sessão legislativa desta quinta-feira (12). A proposição foi analisada pela CCJ e recebeu parecer favorável que, submetido à votação, foi aprovado por ampla maioria. Na Mensagem Governamental nº 007/2026 de encaminhamento da matéria à Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão (PSB) diz que a medida atende ao previsto no § 1º do artigo 17 da Constituição Estadual. De acordo com o Decreto nº 41. 471/2026, do Poder Executivo, fica decretada a intervenção estadual no município de Turilândia, com o objetivo de restabelecer a ordem institucional e a legalidade, com abrangência sobre os atos de gestão do Chefe do Executivo, visando à adoção de providências urgentes e necessárias à normalização dos serviços públicos essenciais e ao cumprimento das decisões judiciais pendentes”, Prazos O interventor Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, que tomará posse nos próximos dias, deve apresentar no prazo de 90 dias, contados da sua posse, relatório circunstanciado e prestação de contas junto ao Ministério Público, Poder Executiva Estadual, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas. O prazo de intervenção será de 180 dias, podendo ser prorrogado, de acordo com o fixado em decisão proferida no processo judicial de nº 0837551-54.2025.8.10.0000.

A Assembleia aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo 001/2026, de autoria da Comissão de Constituição…

O Morango do Nordeste O Morango do Nordeste
Assembleia aprova Decreto Legislativo de indicação do interventor do município de Turilândia por um período de 180 dias

Assembleia aprova Decreto Legislativo de indicação do interventor do município de Turilândia por um período de 180 dias

Interventor indicado pelo governador Carlos Brandão é o defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo A Assembleia aprovou, na…

Ludwig Ludwig
Assembleia aprova Decreto Legislativo de indicação do interventor do município de Turilândia por um período de 180 dias

Assembleia aprova Decreto Legislativo de indicação do interventor do município de Turilândia por um período de 180 dias

Thiago Josino interventor nomeado de Turilândia A Assembleia aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo 001/2026,…

Sidnei Costa Sidnei Costa
Assembleia aprova Decreto Legislativo de indicação do interventor do município de Turilândia por um período de 180 dias

Assembleia aprova Decreto Legislativo de indicação do interventor do município de Turilândia por um período de 180 dias

A Assembleia aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo 001/2026, de autoria da Comissão de Constituição…

Ligeiro Ligeiro
Assembleia aprova Decreto Legislativo de indicação do interventor…

Assembleia aprova Decreto Legislativo de indicação do interventor…

A Assembleia aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo 001/2026, de autoria da Comissão de Constituição…

Gilson Vieira Gilson Vieira
Assembleia aprova Decreto Legislativo de indicação do interventor do município de Turilândia por um período de 180 dias

Assembleia aprova Decreto Legislativo de indicação do interventor do município de Turilândia por um período de 180 dias

O defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macêdo é o interventor de Turilândia (MA) — Foto: Alessandra Rodrigues/Mirante News…

Noca Noca
Assembleia aprova Decreto Legislativo de indicação do interventor do município de Turilândia por um período de 180 dias

Assembleia aprova Decreto Legislativo de indicação do interventor do município de Turilândia por um período de 180 dias

A  Assembleia aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo 001/2026, de autoria da Comissão de Constituição…

Paulo Roberto Paulo Roberto