Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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AGU garante cota para aluno trans em universidade do Rio Grande do Sul

Legislação brasileira autoriza universidades federais a criarem reserva de vagas. “Política da Furg não é uma inovação isolada, sendo adotada…

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (30), que garantiu a reserva de cotas para pessoas transexuais e transgênero…

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Uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal realize busca e apreensão na…

O juiz Marco Adriano Fonseca, coordenador adjunto do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão e atual presidente…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse à Folha de S.Paulo, em entrevista publicada neste domingo…

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o ex-presidente Jair…

Ele comparou o cabelo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas"

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