Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís - Página: 14

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Justiça determina que Estado recupere sete rodovias da baixada maranhense

O Estado terá seis meses para finalizar as obras nas rodovias MA-304, MA-006, MA-308, MA-106, MA-014, MA-212 e MA-310

A Justiça do Maranhão determinou que o governo estadual apresente, no prazo de 30 dias, um cronograma para recuperação, manutenção…

A Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que as empresas…

O Município de São Luís deverá realizar, no prazo de seis meses, um estudo sobre a mobilidade urbana na capital,…

As empresas G.C. e V.P. e a loja de departamentos H. foram condenadas, na Justiça estadual, a tornar acessível as…

MARANHÃO – A Justiça do Maranhão condenou o Município de São Luís a executar, no prazo de um ano, obras de…

A Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou o Município a…

O município de São Luís foi condenado, nessa quinta-feira (5), a realizar, em um ano, as obras de interligação das…

Atendendo à solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, em 6 maio, a operadora Tim a pagar…