Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís - Página: 26

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Justiça obriga Estado do Maranhão a reformar Hemomar para cumprir normas sanitárias e de segurança

A Justiça determinou que o Estado do Maranhão deverá, no prazo de um ano, realizar todas as reformas e adaptações…

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo o afastamento do presidente da Federação…

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Pedido de afastamento de Antônio Américo foi formulado por duas promotoras do MP-MA, Alineide Martins Rabelo Costa e Doracy Moreira…

A Justiça determinou que o Município de São Luís adote, no prazo de seis meses, medidas para garantir o acesso…

O Estado do Maranhão e o Município de São Luís terão o prazo de seis meses para garantir a realização…

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O Município de São Luís e o Estado do Maranhão devem garantir, no prazo de seis meses, a realização de…

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