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PGR questiona regras do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão - John Cutrim
PGR questiona redução de áreas de reserva legal e novo conceito de floresta estabelecido pelo zoneamento ecológico-econômico do estado.
Segundo o órgão, norma estadual estabelece novo conceito de floresta e reduz áreas de reserva legal O procurador-geral da República,…
Toffoli foi escolhido após Dino se declarar impedido de atuar no caso que trata do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão,…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7841,…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7841,…
Dino se diz impedido de julgar lei que ele sancionou enquanto governador O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal…
Dino foi sorteado para relatar analisar pedido da PGR que questiona pontos da lei ambiental do Maranhão sancionada por ele…
O ministro Flávio Dino foi definido por sorteio eletrônico, na segunda-feira (30), como relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade…
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