Imbróglio judicial tem impedido a nomeação de novos conselheiros para o Tribunal de Contas, responsável por fiscalizar as contas públicas Há quase dois anos, o Tribunal de Contas do Maranhão ...
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Publicado em: Por: Tribuna 98
Sentimento por Entidade:
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VEJA
A revista VEJA é mencionada apenas como fonte da notícia, sem atribuição de sentimento.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é retratado como um órgão que está demorando a resolver um imbróglio judicial, o que está impedindo o funcionamento adequado do TCE-MA. O silêncio e a falta de solução são pontos negativos.
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Maranhão
O estado é o palco do problema central, com seu Tribunal de Contas operando de forma incompleta e um imbróglio judicial que afeta a fiscalização das contas públicas.
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Tribunal de Contas do Maranhão
O TCE-MA é apresentado como uma instituição incompleta e com funcionamento obstruído devido à falta de nomeações, o que é um ponto negativo.
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Flávio Dino
Embora seja o relator das ações e tenha concedido liminares, o texto o associa à demora na resolução do caso, especialmente ao mencionar que ele concedeu uma liminar suspendendo nomeações e que as regras em vigor já vigoraram em nomeações anteriores quando ele era governador. A menção de que ele solicitou informações sugere um movimento, mas o contexto geral ainda é de paralisação.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é retratado como um órgão que está demorando a resolver um imbróglio judicial, o que está impedindo o funcionamento adequado do TCE-MA. O silêncio e a falta de solução são pontos negativos.
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Gilmar Mendes
Mencionado como um dos ministros que já analisaram e concluíram casos semelhantes, sem atribuição de sentimento específico no texto.
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André Mendonça
Mencionado como um dos ministros que já analisaram e concluíram casos semelhantes, sem atribuição de sentimento específico no texto.
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Dias Toffoli
Mencionado como um dos ministros que já analisaram e concluíram casos semelhantes, sem atribuição de sentimento específico no texto.
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Nunes Marques
Mencionado como um dos ministros que já analisaram e concluíram casos semelhantes, sem atribuição de sentimento específico no texto.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
É mencionada como o órgão que adota o rito de escolha dos conselheiros, sem atribuição de sentimento direto.
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Constituição Federal
Mencionada como o parâmetro legal que o rito de escolha do TCE-MA diverge, sem atribuição de sentimento.
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Solidariedade
Mencionado como o partido que propôs a ADI 7780, sem atribuição de sentimento específico.
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Advocacia-Geral da União
Mencionada por ter emitido pareceres, sem atribuição de sentimento.
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Procuradoria-Geral da República
Mencionada por ter emitido pareceres, sem atribuição de sentimento.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma situação de impasse e paralisação no Tribunal de Contas do Maranhão devido a questões judiciais, gerando um sentimento geral de frustração e lentidão processual.
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