A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão ingressou, nesta quarta-feira (3), com Agravo Regimental a fim de reformar a decisão monocrática proferida pelo ministro do Supremo Tribunal…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Assembleia Legislativa recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino e reforça defesa da celeridade processual
Publicado em: Por: Vale do Iguara
Sentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A entidade é apresentada como a parte que recorre de uma decisão, buscando reformá-la. O texto descreve suas ações e argumentos de forma neutra, mas a sua iniciativa de recorrer sugere uma busca por uma resolução favorável, o que pode ser interpretado como um leve positivo em seu próprio contexto.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é o órgão onde o recurso foi interposto e onde a decisão original foi proferida. Sua menção é factual e relacionada ao processo judicial, sem atribuição de qualidades ou julgamentos.
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Flávio Dino
O ministro do STF é mencionado como o proferidor da decisão monocrática contra a qual a Assembleia recorre. A decisão dele é o ponto central da discordância expressa pela Assembleia, o que confere um sentimento negativo à sua ação específica no contexto do texto.
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Agravo Regimental
O Agravo Regimental é o instrumento jurídico utilizado pela Assembleia, sua menção é descritiva do ato processual.
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Ações Direta de Inconstitucionalidade n⁰ 7603, 7605 e 7780
As ADIs são os processos em questão. Sua menção é para contextualizar o recurso e a decisão, sem carga emocional ou de julgamento.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE-MA é o órgão central das ADIs mencionadas. Sua situação (desfalcado de membros) é apresentada como um fato que reforça a necessidade de celeridade, mas o órgão em si não é avaliado.
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Polícia Federal
A Polícia Federal é mencionada como destinatária de documentos, em decorrência da decisão de Flávio Dino. A menção é factual e não carrega juízo de valor.
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Carlos Brandão
O governador é mencionado explicitamente pela Assembleia como alguém contra quem não houve pedido de investigação. A menção é para esclarecer um ponto e defender a própria instituição, sendo neutra em relação a ele.
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Sentimento Geral
O texto descreve um conflito jurídico e institucional, com a Assembleia Legislativa recorrendo contra uma decisão do STF. Embora haja uma defesa da celeridade processual, o tom geral é de disputa e discordância, indicando um sentimento neutro a levemente negativo devido à natureza adversarial da situação.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo