*Rejane Almeida as Silva-Bacharel em Direito Especialista em: Segurança Pública; Direito Público e Inspetora de carreira da Guarda Municipal. Resumo: Nos últimos anos, as Guardas Municipais têm se destacado no cenário da segurança pública brasileira, com um avanço significativo nas suas funções e
Ler notícia completa no site do autor ↗️O avanço das Guardas Municipais e o reconhecimento como Polícia Municipal: Atribuições,crescimento no Brasil e realidade local.
Publicado em: Por: Veja Timon
Sentimento por Entidade:
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Rejane Almeida as Silva
A autora é apresentada como especialista e inspetora de carreira da Guarda Municipal, conferindo credibilidade ao texto. Sua menção é neutra, mas o conteúdo que ela apresenta é positivo para a Guarda Municipal.
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Guardas Municipais
O texto descreve um avanço significativo, crescimento, reconhecimento e fortalecimento das Guardas Municipais, destacando suas novas atribuições e importância para a segurança pública. São mencionadas como parte essencial do sistema, com potencial de expansão e aprimoramento.
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Brasil
O texto detalha o crescimento e a evolução das Guardas Municipais em todo o país, contextualizando seu papel no cenário nacional de segurança pública.
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Timon
Timon é mencionado como um município específico cuja realidade local será abordada, mas o texto não detalha a situação da Guarda Municipal em Timon, apenas a utiliza como exemplo de localidade.
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Lei nº 13.022/2014
A lei é descrita como um marco legal que fortaleceu as Guardas Municipais, estabelecendo normas para sua organização e funcionamento, sendo de observância obrigatória e consolidando seu papel como instituições de segurança pública.
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Lei 13.675/18
Esta lei é citada como um reforço federal que incluiu as Guardas Municipais como órgãos de segurança pública, confirmando sua participação na pasta de segurança pública.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é apresentado como a corte constitucional que, em decisões recentes, reconheceu a constitucionalidade das ações de segurança urbana pelas guardas municipais, incluindo policiamento ostensivo comunitário, e sua integração ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
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Rosa Weber
A Ministra Rosa Weber é mencionada como a presidente da sessão virtual do Plenário do STF que julgou a ADPF, um fato processual sem carga de opinião sobre ela.
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Recurso Extraordinário (RE) 608588
Este recurso é citado como base para uma decisão do STF que reafirmou a constitucionalidade das ações de segurança urbana pelas guardas municipais, com repercussão geral.
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Ministério Público
O MP é mencionado em seu papel de controle externo da atividade policial, conforme previsto na Constituição, o que é uma atribuição institucional neutra.
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Polícia Militar
A Polícia Militar é mencionada como uma força com a qual as Guardas Municipais colaboram em ações conjuntas, indicando uma relação de cooperação neutra.
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Polícia Civil
A Polícia Civil é mencionada como uma força com a qual as Guardas Municipais colaboram em ações conjuntas, indicando uma relação de cooperação neutra.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão majoritariamente positiva sobre o avanço e o reconhecimento das Guardas Municipais como Polícia Municipal, destacando suas novas atribuições, crescimento e importância para a segurança pública. Há menções a desafios e gestores retrógrados, mas o tom geral é de fortalecimento e valorização.
- Muito Positivo
- Positivo
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- Negativo
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