O PDT pediu para atuar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.756, apresentada pelo Solidariedade, que questiona o critério etário adotado há 33 anos pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para desempate entre candidatos à Mesa Diretora. O pedido foi feito à ministra Cármen Lúcia, relatora da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na […]