Na véspera do Carnaval, o juiz da Infância e Juventude da Comarca de Caxias, Antonio Araújo Velôzo (3ª Vara Cível), se manifestou sobre o Direito à imagem, privacidade e dignidade de crianças e…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Imagem de criança e adolescente em rede social sem autorização é contra a lei
Publicado em: Por: Verdade Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Antonio Araújo Velôzo
O juiz é apresentado como uma autoridade que se manifesta sobre um tema importante, emitindo um esclarecimento e orientações, o que confere uma percepção positiva sobre sua atuação.
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Caxias
A cidade é mencionada apenas como o local de atuação do juiz, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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Lei nº 8.069/1990
A lei é apresentada como fundamental para a proteção de crianças e adolescentes, sendo descrita como asseguradora de direitos e proibindo exposições prejudiciais, o que gera uma forte percepção positiva.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
O ECA é apresentado como a lei que protege o direito à imagem, privacidade e dignidade de crianças e adolescentes, com uma forte carga positiva devido ao seu papel protetivo.
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Ministério Público
O órgão é mencionado como um canal oficial para denúncias, o que lhe confere um papel institucional neutro, mas colaborativo na proteção dos direitos.
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Conselho Tutelar
O conselho é citado como um canal oficial para denúncias, indicando seu papel institucional e colaborativo na proteção dos direitos infantojuvenis.
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Sentimento Geral
O texto tem um tom informativo e de alerta sobre a proteção de menores em redes sociais, com um viés positivo na defesa dos direitos infantojuvenis.
- Muito Positivo
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