Sentimento por Entidade:

• Ministério Público do Maranhão 70

  É retratado como o proponente de uma ação civil pública que busca a adequação de critérios de promoção, o que é visto de forma positiva pela justiça ao julgar procedente o pedido.

• Polícia Militar do Maranhão 60

  É mencionada como uma das instituições cujos critérios de promoção estão sendo analisados e adequados pela justiça, sem um julgamento direto sobre suas ações internas, mas sim sobre a necessidade de conformidade legal.

• Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão 60

  Assim como a Polícia Militar, é mencionado como uma das instituições cujos critérios de promoção estão sendo analisados e adequados pela justiça, sem um julgamento direto sobre suas ações internas.

• Estado do Maranhão 40

  É o ente que precisa se adequar à legislação federal e cumprir as determinações judiciais, o que implica em uma posição de obrigação e potencial descumprimento, conforme a necessidade de comprovação de andamento de processos legislativos.

• Paulo Roberto Barbosa Ramos 70

  É mencionado como o promotor de justiça que defende a tese da ação, tendo sua posição confirmada pela sentença, o que confere um tom positivo à sua atuação.

• Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís 70

  É o órgão judicial que julgou procedente a ação, determinando as adequações necessárias, o que a coloca em uma posição de protagonista na resolução do conflito e na garantia da legalidade.

• Francisco Soares Reis Júnior 70

  É o juiz que proferiu a sentença, apontando o conflito entre leis e decretos e determinando as medidas a serem tomadas, o que lhe confere um papel decisivo e positivo na resolução da questão.

• Lei n° 14.751/2023 80

  É a norma federal que estabelece os critérios objetivos para promoções, sendo a base para a ação judicial e as determinações do juiz, o que a qualifica como um elemento positivo e fundamental no texto.

• Decreto estadual n° 11.964/1991 30

  É mencionado como um decreto estadual que está em conflito com a norma federal, sendo um dos pontos de divergência que levaram à ação judicial.

• Lei estadual n° 3.743/1975 30

  É mencionada como uma lei estadual que está em conflito com a norma federal, assim como o decreto, indicando uma situação de irregularidade que precisa ser corrigida.

• Universidade Federal do Maranhão (UFMA) 30

  É citada em relação a um curso que foi declarado nulo para fins de promoção ao posto de coronel e que apresentava inconsistências em relação aos requisitos legais, o que gera uma percepção negativa.

• Sentimento Geral 65

  O texto apresenta um tom majoritariamente neutro, descrevendo uma decisão judicial e suas implicações. Há um viés positivo na medida em que a justiça busca a adequação de critérios e a transparência em promoções militares, o que é visto como um avanço.