O Projeto de Lei nº 201/23, de autoria do vereador Marquinhos (União), foi aprovado em primeira e segunda votações durante a sessão ordinária desta manhã (15) na Câmara Municipal de São Luís.
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Publicado em: Por: Verdade Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Projeto de Lei nº 201/23
O projeto é descrito como proibitivo e discriminatório por um vereador, e sua aprovação, apesar das preocupações levantadas, sugere um impacto negativo para as pessoas trans.
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Marquinhos
O vereador é o autor do projeto de lei considerado discriminatório por alguns, embora ele defenda a proposta como uma medida de proteção e segurança para as mulheres.
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União
O partido é mencionado como a afiliação do vereador Marquinhos, sem que haja uma avaliação direta do partido no texto.
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Câmara Municipal de São Luís
A Câmara é o palco da aprovação do projeto de lei, mas o texto a descreve de forma factual, sem atribuir sentimentos positivos ou negativos à instituição em si.
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Jhonatan Soares
O vereador se posiciona contra o projeto, citando inconstitucionalidade e discriminação, o que é apresentado como um argumento válido e baseado na Constituição.
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Coletivo Nós
O coletivo é mencionado como a afiliação do vereador Jhonatan Soares, sem uma avaliação direta da organização no texto.
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PT
O partido é mencionado como a afiliação do vereador Jhonatan Soares, sem uma avaliação direta do partido no texto.
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Constituição Federal
A Constituição é citada como base para argumentar contra a discriminação do projeto de lei, sendo apresentada como um princípio a ser seguido.
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Concita Pinto
A vereadora manifestou apoio ao projeto, citando a preocupação com a segurança das mulheres, o que é apresentado como uma justificativa válida no contexto do debate.
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PSB
O partido é mencionado como a afiliação da vereadora Concita Pinto, sem uma avaliação direta do partido no texto.
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Flávia Berthier
A vereadora manifestou apoio ao projeto, citando a preocupação com a segurança das mulheres, o que é apresentado como uma justificativa válida no contexto do debate.
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PL
O partido é mencionado como a afiliação da vereadora Flávia Berthier, sem uma avaliação direta do partido no texto.
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Rosana da Saúde
A vereadora manifestou apoio ao projeto, citando a preocupação com a segurança das mulheres, o que é apresentado como uma justificativa válida no contexto do debate.
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Republicanos
O partido é mencionado como a afiliação da vereadora Rosana da Saúde, sem uma avaliação direta do partido no texto.
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Thay Evangelista
A vereadora manifestou apoio ao projeto, citando a preocupação com a segurança das mulheres, o que é apresentado como uma justificativa válida no contexto do debate.
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Professora Magnólia
A vereadora manifestou apoio ao projeto, citando a preocupação com a segurança das mulheres, o que é apresentado como uma justificativa válida no contexto do debate.
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Raimundo Penha
O vereador votou a favor do projeto, mas ponderou sobre a necessidade de um debate mais aprofundado e um projeto melhorado, indicando uma posição ponderada e não totalmente favorável à forma atual do projeto.
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PDT
O partido é mencionado como a afiliação do vereador Raimundo Penha, sem uma avaliação direta do partido no texto.
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Douglas Pinto
O vereador sugeriu uma alternativa para a questão dos banheiros e também defendeu um debate mais aprofundado, indicando uma posição que busca conciliação, mas sem um posicionamento claro de aprovação ou reprovação à matéria em si.
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PSD
O partido é mencionado como a afiliação do vereador Douglas Pinto, sem uma avaliação direta do partido no texto.
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prefeito
O prefeito é mencionado como a autoridade que decidirá sobre a sanção ou veto do projeto, mas não há informações sobre sua posição ou ações.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um debate polarizado sobre um projeto de lei, com argumentos a favor e contra, refletindo tensões sociais e políticas. A aprovação do projeto e as justificativas baseadas em segurança feminina geram um sentimento geral ligeiramente negativo devido ao potencial de exclusão e discriminação implícito na matéria.
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