O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Helena, instaurou um Procedimento Administrativo Stricto Sensu (PASS) para apurar possíveis…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Ministério Público investiga Pregão Eletrônico do prefeito Joãozinho Pavão em Santa Helena/MA
Publicado em: Por: Verdade Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Estado do Maranhão
O MPMA é apresentado como o órgão que instaura a investigação, agindo em conformidade com seus deveres legais. A menção é neutra, focando em sua função fiscalizadora.
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Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Helena
A promotoria é descrita como a unidade do MPMA responsável pela instauração do procedimento, atuando dentro de suas atribuições.
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Pregão Eletrônico nº 009/2025
O pregão é o objeto central da investigação e é associado a 'possíveis irregularidades' e 'supostas falhas', indicando um forte sentimento negativo.
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Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA
A prefeitura é o órgão que realizou o pregão sob investigação, sendo implicitamente associada às possíveis irregularidades apontadas.
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Joãozinho Pavão
O prefeito é mencionado como o gestor sob cuja administração ocorreu o pregão investigado, o que o associa às possíveis irregularidades.
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Ouvidoria do MPMA
A ouvidoria é mencionada como o canal pelo qual a denúncia foi recebida, atuando como um ponto de entrada para a fiscalização.
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Rita de Cássia Pereira Souza
A promotora de justiça é apresentada como a responsável pela formalização do procedimento, atuando em sua função profissional.
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Ato Regulamentar nº 19/2025
O ato é mencionado como a base legal para a formalização do procedimento, com uma conotação neutra e informativa.
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Conselho Superior do Ministério Público
O CSMP é mencionado como um órgão a ser comunicado sobre a instauração do procedimento, indicando um processo administrativo padrão.
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Sistema Eletrônico de Informações
O SEI é mencionado como o sistema utilizado para comunicação, com um caráter técnico e neutro.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma investigação do Ministério Público sobre possíveis irregularidades em um pregão eletrônico, o que gera um tom predominantemente negativo em relação ao processo licitatório e à gestão municipal.
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