A vereadora Concita Pinto (PSB) apresentou à Câmara Municipal de São Luís, Projeto de Lei que institui o programa Rota Cultural nos Bairros. A proposta tem como objetivo democratizar o acesso à cultura por meio da realização de eventos culturais itinerantes em bairros e comunidades da capital. A iniciativa, que prevê uma série de atividades culturais, foi encaminhada às comissões de Justiça e Cultura da casa legislativa. Segundo o texto do projeto, as ações do programa deverão priorizar a valorização de artistas e grupos culturais locais, a inclusão de comunidades com pouco acesso a equipamentos culturais e o incentivo à produção artística independente e popular. A execução do Rota Cultural nos Bairros será regulamentada por decreto do Executivo. O Rota Cultural nos Bairros terá atividades diversas como apresentações musicais, teatrais, de dança e literatura, oficinas de arte, exposições de artistas locais, rodas de conversa sobre temas identitários e feiras de economia criativa e gastronomia tradicional. “Essas ações são indispensáveis para valorizar a cultura local, fortalecer a identidade da comunidade e gerar oportunidades para os artistas e empreendedores da nossa cidade. A cultura é um direito e uma potência de desenvolvimento social e econômico”, reitera Concita Pinto. A proposição destaca ainda, a importância da cultura como direito fundamental, conforme o artigo 215 da Constituição Federal, e lembra que é dever do Município promover e proteger o patrimônio histórico-cultural, como determina a Constituição e a Lei Orgânica de São Luís. O projeto está em consonância com o Plano Municipal de Cultura da cidade. Concita Pinto ressalta que “o programa trata de uma política pública de alto impacto social e baixo custo operacional, com potencial de transformar realidades em regiões historicamente marginalizadas”. Ela também aponta que a proposta tem está respaldo em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite aos vereadores legislar sobre o tema. Fonte: Ascom
Ler notícia completa no site do autor ↗️Projeto de Lei Apresentado por Concita Pinto, propõe programa cultural itinerante em bairros de São Luís
Publicado em: Por: Voz do Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Concita Pinto
A vereadora é apresentada como propositora de um projeto de lei com objetivos claros e benefícios sociais e culturais, com suas falas citadas de forma a reforçar o impacto positivo da iniciativa.
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Câmara Municipal de São Luís
O órgão é mencionado como o local onde o projeto de lei foi apresentado, sem julgamento de valor sobre sua atuação.
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Rota Cultural nos Bairros
O programa é descrito com seus objetivos e atividades, apresentando-o como uma iniciativa benéfica para a democratização do acesso à cultura e valorização dos artistas locais.
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PSB
O partido é mencionado apenas para identificar a filiação da vereadora, sem qualquer juízo de valor sobre o partido em si.
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Comissões de Justiça e Cultura da casa legislativa
As comissões são mencionadas como as responsáveis por analisar o projeto de lei, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Executivo
O Executivo é mencionado como o responsável pela regulamentação do programa, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Constituição Federal
A Constituição é citada como base legal para a proposta, sem juízo de valor sobre a Constituição em si.
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Lei Orgânica de São Luís
A Lei Orgânica é citada como base legal para a proposta, sem juízo de valor sobre a lei em si.
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Plano Municipal de Cultura da cidade
O Plano Municipal de Cultura é mencionado como alinhado à proposta, sem juízo de valor sobre o plano em si.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é citado como respaldo legal para a iniciativa, sem juízo de valor sobre o tribunal em si.
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Sentimento Geral
O texto descreve uma iniciativa positiva com potencial de impacto social e cultural, apresentando a proposta de forma favorável e destacando seus benefícios.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
