O plenário da Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 089/2024, de autoria do vereador Raimundo Penha, que altera a Lei Municipal nº 4.891/2007 sobre contratações temporárias no âmbito do Poder Executivo Municipal. A iniciativa assegurar o direito à licença-maternidade a todas as mulheres contratadas por tempo determinado pela Prefeitura de São......
Ler notícia completa no site do autor ↗️Penha assegura licença-maternidade a todas as mulheres contratadas
Publicado em: Por: Zeca Soares
Sentimento por Entidade:
-
Raimundo Penha
O vereador é retratado como o autor da iniciativa positiva, com suas justificativas e declarações sendo centrais para a notícia e destacando a importância do projeto. Sua atuação é apresentada de forma clara e com o objetivo de garantir direitos.
-
Câmara Municipal
A Câmara Municipal é apresentada como o local onde o projeto de lei foi aprovado, com o plenário tendo um papel decisivo na garantia do direito à licença-maternidade. A aprovação é um ato positivo.
-
Projeto de Lei 089/2024
O projeto de lei é o foco central da notícia e é apresentado como um avanço significativo na garantia de direitos para mulheres contratadas temporariamente, com aprovação unânime e justificativas fortes.
-
Lei Municipal nº 4.891/2007
A lei é mencionada como a legislação que será alterada pela nova iniciativa, servindo como contexto para a mudança positiva, mas não é o foco principal nem recebe julgamento de valor direto.
-
Prefeitura de São Luís
A prefeitura é mencionada como o órgão que realiza as contratações temporárias afetadas pela lei, e aguarda-se sua sanção, o que indica uma expectativa positiva em relação à sua ação futura.
-
Supremo Tribunal Federal
O STF é citado como a instância que validou a tese de que gestantes contratadas temporariamente têm direito à licença-maternidade e estabilidade, fundamentando a aprovação do projeto de lei e conferindo-lhe grande peso e legitimidade.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia positiva sobre a aprovação de um projeto de lei que garante direitos às mulheres contratadas temporariamente, com forte apoio e justificativas baseadas em decisões do STF. O tom geral é de celebração e avanço social.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo