O plenário da Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 089/2024, de autoria do vereador Raimundo Penha, que altera a Lei Municipal nº 4.891/2007 sobre contratações temporárias no âmbito do Poder Executivo Municipal. A iniciativa assegurar o direito à licença-maternidade a todas as mulheres contratadas por tempo determinado pela Prefeitura de São......
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Publicado em: Por: Zeca Soares
Sentimento por Entidade:
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Projeto de Lei 089/2024
O projeto é apresentado como uma iniciativa positiva que assegura direitos importantes, sendo aprovado pela Câmara Municipal e justificado com base em decisões do STF.
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vereador Raimundo Penha
O vereador é o autor do projeto de lei, justificando a iniciativa e expressando satisfação com a aprovação, o que o posiciona de forma positiva no texto.
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Lei Municipal nº 4.891/2007
A lei é mencionada como o dispositivo legal que será alterado pela nova iniciativa, sem uma carga emocional específica, mas como parte de um processo legislativo.
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Poder Executivo Municipal
O Poder Executivo é mencionado no contexto da aplicação da lei e aguarda a sanção do projeto, sem uma caracterização positiva ou negativa específica.
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Prefeitura de São Luís
A prefeitura é citada como o órgão que realiza as contratações temporárias afetadas pelo projeto de lei, de forma neutra.
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UTIs dos Socorrões
As UTIs são mencionadas como um local de trabalho para alguns contratados temporários, sem atribuição de sentimento.
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
O STF é citado por ter aprovado uma tese que fundamenta o projeto de lei, conferindo grande legitimidade e apoio à iniciativa, o que gera um sentimento positivo em relação ao órgão neste contexto.
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Câmara Municipal
A Câmara Municipal é apresentada como o local onde o projeto de lei foi aprovado, com um tom positivo por ter viabilizado a garantia de direitos.
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Sentimento Geral
O texto trata da aprovação de um projeto de lei que garante direitos a mulheres contratadas temporariamente, com forte tom positivo em relação à iniciativa e à figura do vereador autor. A menção ao STF reforça a legitimidade da proposta.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo