Foi encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei nº 342/2025, de autoria do vereador Dr. Joel (PSD). A proposta institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTR) e o Fundo Municipal do Trabalho (FMT), o que permitirá......
Ler notícia completa no site do autor ↗️Dr Joel propõe criação do Conselho e Fundo Municipal do Trabalho
Publicado em: Por: Zeca Soares
Sentimento por Entidade:
-
Dr Joel
O vereador é retratado como o autor de uma iniciativa benéfica que visa trazer recursos federais e melhorar as políticas de emprego e renda para São Luís. Sua fala final reforça o impacto positivo da proposta.
-
Câmara Municipal de São Luís
A Câmara Municipal é mencionada como o local onde o projeto de lei foi encaminhado e será apreciado, sendo um órgão neutro no contexto da notícia.
-
Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTR)
A criação do CMTR é apresentada como um passo positivo e essencial para a cidade, com a função de deliberar e fiscalizar políticas de emprego e renda.
-
Fundo Municipal do Trabalho (FMT)
O FMT é descrito como um instrumento financeiro crucial para a geração de trabalho e renda, com potencial para modernizar o SINE e financiar ações importantes.
-
Programa do Seguro-Desemprego
O programa é mencionado como um dos beneficiados pela proposta, indicando uma associação neutra, mas com potencial de melhoria.
-
Ministério do Trabalho
O Ministério é citado como um possível parceiro para a execução de ações e celebração de convênios, o que é apresentado de forma neutra, mas com potencial positivo.
-
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
O FAT é mencionado como fonte de repasses para o futuro Fundo Municipal do Trabalho, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva para o município.
-
Lei Federal nº 13.667/2018
A lei federal é citada como a base legal que condiciona a criação dos conselhos e fundos municipais, sendo um elemento neutro de referência.
-
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)
O Codefat é mencionado como um órgão cujas resoluções são importantes para a elegibilidade do município a repasses, sendo um elemento neutro de referência.
-
Sistema Nacional de Emprego (SINE)
O SINE é apresentado como um sistema que será modernizado e ampliado com a nova proposta, indicando um impacto positivo.
-
PSD
O partido é mencionado como a afiliação do vereador Dr. Joel, sem impacto direto na narrativa.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma proposta legislativa com um tom predominantemente neutro e informativo, mas com uma inclinação positiva devido ao potencial benefício para a cidade de São Luís em termos de emprego e renda, conforme expresso pelo autor da proposta.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
