O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para fiscalizar, de forma conjunta, a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e a execução das obras nas escolas maranhenses. O documento......
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Publicado em: Por: Zeca Soares
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
A menção ao MPMA é positiva, pois ele é apresentado como um dos protagonistas na iniciativa de fiscalização e resolução de problemas relacionados às obras de creches, demonstrando proatividade e compromisso com a educação infantil.
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Ministério Público Federal
A menção ao MPF é positiva, pois ele é apresentado como um dos protagonistas na iniciativa de fiscalização e resolução de problemas relacionados às obras de creches, demonstrando proatividade e compromisso com a educação infantil.
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Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil
O programa é mencionado como o objeto da fiscalização, sem que haja juízo de valor sobre ele no texto. É um elemento contextual.
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Proinfância
O Proinfância é mencionado como o programa cujos recursos e obras serão fiscalizados. Não há avaliação positiva ou negativa sobre o programa em si.
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Danilo de Castro
Danilo de Castro, como procurador-geral de justiça, é apresentado como um dos signatários do acordo e suas declarações reforçam a importância da parceria para resolver problemas de obras paradas, o que confere um tom positivo à sua atuação descrita no texto.
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Alexandre Silva Soares
Alexandre Silva Soares, como procurador-chefe, é apresentado como um dos signatários do acordo e sua avaliação sobre o termo de cooperação é positiva, destacando seu papel na articulação e fomento das atividades conjuntas.
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Procuradoria-Geral de Justiça
A Procuradoria-Geral de Justiça é o local onde a cerimônia de assinatura ocorreu, sendo um palco para a ação positiva descrita no texto. A instituição em si não é avaliada, mas o evento nela realizado é positivo.
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Procuradoria da República no Maranhão
A Procuradoria da República no Maranhão é o local onde o procurador-chefe atua e a cerimônia de assinatura ocorreu. A instituição em si não é avaliada, mas o evento nela realizado é positivo.
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Plano Nacional de Educação
O PNE é mencionado como um plano que orienta a ação de acompanhamento das políticas públicas, sem que haja uma avaliação direta sobre o plano em si.
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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
O FNDE é mencionado como a fonte dos recursos federais que serão fiscalizados, sem juízo de valor sobre o órgão ou seus recursos.
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Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas é citado como um exemplo de órgão com o qual parcerias podem ser estabelecidas, sem avaliação específica de sua atuação no contexto.
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Conselhos de Educação
Os Conselhos de Educação são citados como exemplos de órgãos com os quais parcerias podem ser estabelecidas, sem avaliação específica de sua atuação no contexto.
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Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
O Crea é citado como exemplo de órgão com o qual parcerias podem ser estabelecidas, sem avaliação específica de sua atuação no contexto.
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Crea
O Crea é citado como exemplo de órgão com o qual parcerias podem ser estabelecidas, sem avaliação específica de sua atuação no contexto.
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Conselho Regional de Arquitetura
O Conselho Regional de Arquitetura é citado como exemplo de órgão com o qual parcerias podem ser estabelecidas, sem avaliação específica de sua atuação no contexto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente neutro a levemente positivo, focando na formalização de uma cooperação entre órgãos públicos para fiscalizar obras de creches. A iniciativa é descrita como importante e visa resolver problemas, o que confere um viés positivo à ação.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
