O plenário da Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (20) , Projeto de Lei 291/2025, de autoria do vereador Raimundo Penha, que altera a Lei 6.796/2020 e fixa prazo para que as escolas particulares e comunitárias de São Luís divulguem a lista de materiais didáticos, paradidáticos e pedagógicos a serem utilizados pelos alunos no ano letivo......
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Publicado em: Por: Zeca Soares
Sentimento por Entidade:
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Câmara Municipal
A Câmara Municipal é apresentada como o local de aprovação de um projeto de lei benéfico, o que confere uma conotação positiva à instituição no contexto da notícia.
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Raimundo Penha
O vereador Raimundo Penha é o autor do projeto de lei, descrito como uma iniciativa positiva para pais e alunos, com explicações claras sobre seus benefícios. Sua autoria é destacada de forma positiva.
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Lei 6.796/2020
A lei é mencionada como um marco anterior criado pelo mesmo vereador para evitar surpresas com custos, e o novo projeto a aprimora, indicando uma evolução positiva.
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São Luís
São Luís é o local onde a lei será aplicada, sendo um elemento contextual neutro na notícia.
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PL 291/2025
O projeto de lei é o foco principal da notícia e é apresentado com objetivos claros e benéficos para a população, como planejamento financeiro e segurança.
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Inmetro
O Inmetro é citado como órgão responsável por requisitos de segurança, o que contribui para a percepção de segurança e qualidade dos materiais escolares, conferindo uma conotação positiva à sua atuação.
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Portaria 423/2021
A portaria é mencionada como um requisito de segurança que visa proteger os alunos, associando-a a um aspecto positivo de cuidado e proteção.
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Inmeq/MA
O Inmeq/MA é solicitado para fiscalizar o cumprimento da legislação, indicando uma parceria para garantir a efetividade da lei, o que é visto de forma positiva.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei aprovado que visa beneficiar pais e alunos, com o objetivo de melhorar o planejamento financeiro e a segurança dos materiais escolares. A linguagem é informativa e positiva em relação à iniciativa.
- Muito Positivo
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- Negativo
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