MPF obtém decisão que anula a licença da UTE Geramar III, em São Luís, por irregularidades ambientais e incompatibilidade com normas municipais. Entenda os impactos e o que muda com a decisão.
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Publicado em: Por: Acontece Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público Federal
É retratado como o agente que conquistou uma decisão judicial significativa e expôs falhas ambientais graves, com uma atuação que reforça a importância de medidas de proteção ambiental e justiça climática.
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Usina Termoelétrica Geramar III
A usina é apresentada como o foco de falhas ambientais graves, com sua licença anulada devido a problemas de localização, irregularidades no licenciamento e risco de danos ambientais e à população.
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São Luís
A cidade é o palco dos eventos, sendo mencionada como local de instalação da usina e de áreas sensíveis que precisam de proteção, além de sediar a COP30. O contexto é de preocupação com a poluição e a conservação ambiental.
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Justiça Federal
A Justiça Federal é apresentada como o órgão que determinou a anulação da licença, reforçando a urgência de proteger áreas sensíveis e reduzindo a poluição, o que confere um tom positivo à sua atuação.
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Ibama
O Ibama é mencionado como o órgão que emitiu a licença ambiental com falhas, o que implica uma crítica à sua atuação no processo de licenciamento.
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COP30
A menção à COP30 contextualiza a importância da decisão judicial em relação a debates globais sobre justiça climática e sustentabilidade urbana, conferindo relevância ao tema.
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UTE Geramar III
É um sinônimo para a Usina Termoelétrica Geramar III, sendo associada diretamente a falhas ambientais graves e à anulação de sua licença.
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Licença Prévia nº 612/2019
A licença é apontada como contendo inconsistências e tendo sido emitida com falhas, sendo o objeto da ação civil pública que levou à sua anulação.
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Vila Maranhão
A comunidade é mencionada como uma das afetadas pela instalação da usina, indicando um impacto negativo potencial.
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Conama
A Resolução nº 491/2018 do Conama é citada como um limite que poderia ser ultrapassado pela poluição da usina, indicando uma preocupação com o cumprimento de normas ambientais.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia positiva sobre uma decisão judicial que anula uma licença ambiental, destacando a proteção ambiental e a justiça climática. Há um tom de vitória para o MPF e a Justiça Federal, mas também alerta para os riscos ambientais e de saúde pública que a usina representaria.
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