O Município de São Luís deve retirar, no prazo de dois anos, o ecoponto do loteamento Parque Amazonas e todos os que foram construídos em áreas verdes, restaurando e mantendo essas áreas em condições…
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Publicado em: Por: Adriana Nogueira
Sentimento por Entidade:
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São Luís
O município é o principal alvo da decisão judicial, sendo obrigado a retirar ecopontos e restaurar áreas verdes, o que indica uma representação negativa no contexto da notícia.
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Parque Amazonas
O loteamento é mencionado como local onde um ecoponto específico deve ser retirado, associando-o a uma área verde que está sendo alvo de intervenção judicial.
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Douglas de Melo Martins
O juiz é apresentado como o responsável pela decisão, mas sua atuação é descrita de forma factual, sem juízo de valor sobre sua pessoa ou conduta.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos
O órgão público é mencionado como o local onde a decisão foi proferida, sem qualquer carga de sentimento associada.
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Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação
A secretaria teve uma certidão de conformidade declarada nula e sua informação sobre a localização do ecoponto foi contestada pelo juiz, indicando uma representação negativa no contexto da notícia.
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Lei nº 6.766/79
A lei é citada como base legal para a decisão judicial, sendo apresentada de forma informativa e sem carga de sentimento.
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Sentimento Geral
O texto descreve uma decisão judicial desfavorável ao município em relação à construção de ecopontos em áreas verdes, indicando um tom predominantemente negativo devido à determinação de retirada e à nulidade de uma certidão, o que sugere problemas e inconformidades.
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