As medidas cautelares e mandado de prisão foram decretadas por juízo que se auto declarou incompetente Hoje, de forma ilegal e arbitrária, a influenciadora digital maranhense Tainá Sousa completa 20…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Prisão ilegal de Tainá Sousa esbarra na burocracia e morosidade do Judiciário
Publicado em: Por: Adriana Nogueira
Sentimento por Entidade:
-
Tainá Sousa
A influenciadora é descrita como vítima de uma prisão ilegal, arbitrária e que se prolonga por 20 dias devido a falhas processuais e morosidade do Judiciário, sofrendo constrangimento ilegal e um regime de exceção.
-
Complexo de Pedrinhas
É o local onde Tainá Sousa está custodiada, associado à sua prisão prolongada e ilegal, o que confere uma conotação negativa ao local no contexto da notícia.
-
1ª Vara da Central de Garantias
Esta vara é apontada como a responsável por decretar medidas cautelares e mandado de prisão de forma ilegal e arbitrária, e posteriormente se declarar incompetente, o que demonstra falha e contribui para a morosidade e o constrangimento da investigada.
-
Marco André Tavares Teixeira
O juiz é mencionado como o signatário da decisão que declarou a incompetência do juízo, deixando de decidir sobre a liberdade da investigada, o que contribui para a situação de ilegalidade e morosidade.
-
Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado
É citado como base legal para a declaração de incompetência do juízo, sendo uma referência neutra à legislação.
-
Lei Complementar nº 261/2023
É citada como parte da consolidação da legislação que fundamenta a declaração de incompetência do juízo, sendo uma referência neutra à legislação.
-
Vara Especial Colegiada de Crimes Organizados
É mencionada como o órgão competente para julgar o feito, para onde o processo deveria ter sido remetido, sendo uma referência neutra à sua função.
-
Anacleto Corrêa Lima
O advogado é apresentado como especialista em Teoria Geral do Processo e explica a nulidade absoluta dos atos devido à incompetência do juízo. Sua fala é técnica e informativa, sem um viés claramente positivo ou negativo para ele mesmo, mas sua explicação reforça a crítica ao sistema.
-
STJ
É mencionado como fonte de entendimento sobre nulidades absolutas, sendo uma referência neutra à jurisprudência.
-
TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão é criticado indiretamente pela morosidade e pela possibilidade de 'convalidar o inconvalidável', o que gera um sentimento levemente negativo associado à instituição no contexto da notícia.
-
Constituição Federal
É citada em relação ao artigo 5º, inciso LXI, que trata da nulidade da prisão decretada por juízo incompetente, sendo uma referência neutra à Carta Magna.
-
Maria da Graça Amorim
A desembargadora é mencionada como relatora de um habeas corpus e determinou que o juízo de origem prestasse informações. Sua atuação é descrita de forma factual, sem juízo de valor explícito sobre ela, mas o caso em si é negativo.
-
Sentimento Geral
O texto descreve uma situação de prisão ilegal e arbitrária, destacando falhas processuais, burocracia e morosidade do Judiciário. A narrativa é predominantemente crítica em relação ao sistema judicial e à forma como o caso da influenciadora Tainá Sousa está sendo tratado, gerando um sentimento geral negativo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo