Sentimento por Entidade:

• Ministério Público do Maranhão 70

  O MPMA é retratado como o agente que busca a legalidade e a proteção do interesse público, propondo a ação e os pedidos. Sua atuação é vista de forma positiva no contexto da fiscalização.

• Havan 10

  A Havan é apontada como a empresa responsável pela instalação irregular da estátua, alegando justificativas contestadas pelo MPMA e pela Uema. É descrita como recalcitrante em se adequar à legislação.

• Município de São Luís 20

  O Município é apontado como omisso na fiscalização e na aplicação do poder de polícia, mesmo após notificações à Havan. Sua inação é um dos fundamentos da ação do MPMA.

• São Luís 50

  A cidade é o local onde ocorrem os fatos, servindo como pano de fundo para a disputa legal e urbanística.

• Estátua da Liberdade 20

  A réplica da Estátua da Liberdade é o objeto central da controvérsia, sendo classificada como irregular, poluição visual e engenho publicitário sem licenciamento.

• Avenida Daniel de La Touche 50

  Localização específica da instalação da estátua, servindo como referência geográfica.

• Inquérito Civil nº 09/2022 50

  Referência ao processo investigativo que fundamenta a ação civil pública.

• Cláudio Rebêlo 60

  O promotor de justiça é apresentado como o condutor da ação, com suas falas e decisões sendo o motor da narrativa. Sua atuação é descrita de forma factual, sem julgamento explícito, mas implícito em sua função.

• Coletivo #AquiNão 60

  O coletivo é mencionado como o originador da representação que deu início ao processo, agindo em prol de uma causa coletiva. Sua participação é vista de forma positiva no contexto da denúncia.

• Universidade Estadual do Maranhão 70

  A Uema, através de seu departamento, elaborou um laudo técnico que fundamentou a contestação do MPMA contra a Havan, conferindo credibilidade à posição do Ministério Público.

• Secretaria Municipal de Urbanismo 40

  A secretaria é mencionada como o órgão que deveria fiscalizar, mas que informou sobre a falta de providências da Havan, indicando uma falha em sua atuação fiscalizatória.

• Blitz Urbana 40

  A Blitz Urbana é citada por emitir notificações e um auto de infração, mas a situação de irregularidade persistiu, indicando uma fiscalização ineficaz ou insuficiente.

• Decreto Municipal nº 25.300/2003 50

  Norma legal que embasa os pedidos do Ministério Público e as exigências para licenciamento de engenhos publicitários.

• Semurh 40

  Mencionado junto com a Blitz Urbana, sugere um órgão municipal envolvido na fiscalização urbanística que, na prática, não resolveu a questão da Havan.

• Fundo de Defesa de Direitos Difusos 50

  Destino proposto para a indenização por dano moral coletivo, indicando um órgão que gerencia fundos para a defesa de direitos coletivos.

• CCOM-MPMA 50

  Identificação da fonte da redação do texto, sem impacto direto na análise de sentimento.

• Sentimento Geral 30

  O texto apresenta uma visão majoritariamente negativa sobre a instalação da estátua e a atuação das partes envolvidas, com o Ministério Público apontando irregularidades e omissões.