Uma rede de supermercados de São Luís deverá contratar bombeiros civis para todos os estabelecimentos de grande circulação sob sua responsabilidade, em quantidade e critérios técnicos estabelecidos pela Comissão Técnica do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. As lojas dessa rede foram condenadas, ainda, a pagar R$ 50 mil por…
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Publicado em: Por: Arimateia Jr.
Sentimento por Entidade:
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Rede de supermercados
A rede de supermercados é retratada como descumpridora da lei e causadora de risco à segurança, sendo obrigada a contratar bombeiros civis e a pagar indenização por danos morais coletivos.
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São Luís
São Luís é mencionada como o local onde a rede de supermercados opera e onde a decisão judicial foi proferida, sem carregar um sentimento intrínseco na narrativa.
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Douglas de Melo Martins
O juiz é apresentado como o responsável pela decisão que obriga a rede de supermercados a cumprir a lei, demonstrando imparcialidade e rigor na aplicação da justiça.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís
O órgão público é mencionado como o local onde a decisão foi tomada, associado à resolução de um caso de interesse coletivo.
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Sindicato dos Bombeiros Civis do Maranhão
O sindicato é retratado como o autor da ação civil pública que buscou garantir o cumprimento da lei e a segurança dos trabalhadores e consumidores.
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Comissão Técnica do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão
A comissão técnica é apresentada como a responsável por definir os critérios técnicos para a contratação de bombeiros civis, baseados na lei e em normas de segurança.
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Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão
O Corpo de Bombeiros Militar é mencionado em relação à sua competência legal e à emissão de normas técnicas para a segurança.
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Nota Técnica nº 17/2022
A nota técnica é apresentada como um documento legal que estabelece a obrigatoriedade da contratação de bombeiros civis, sendo validada pela justiça.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é citada como base legal para a competência do Corpo de Bombeiros Militares em atividades de defesa civil e segurança pública.
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Constituição do Maranhão
A Constituição do Maranhão é mencionada por reforçar a competência dos bombeiros militares na preservação da ordem pública e segurança das pessoas.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente negativo em relação à rede de supermercados, que foi obrigada a cumprir a lei e pagar indenização. A decisão judicial e a atuação do sindicato são apresentadas de forma positiva.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo