O Senado aprovou vários projetosem favordas crianças brasileiras no primeiro semestre de 2025. São ações que buscam garantir, por exemplo, a proteç...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Proteção a crianças e adolescentes foi um dos focos do Senado no 1º semestre
Publicado em: Por: ASMOIMPSentimento por Entidade:
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Senado
O Senado é retratado de forma positiva como o órgão responsável pela aprovação de diversas leis importantes para a proteção de crianças e adolescentes.
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Lei 15.131
A lei é apresentada como uma iniciativa positiva e importante para combater desafios alimentares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
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Transtorno do Espectro Autista
O texto aborda as dificuldades enfrentadas por pessoas com TEA, especialmente em relação à alimentação, mas o foco principal é nas soluções legislativas propostas, o que confere um tom neutro a levemente positivo à menção do transtorno em si.
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Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
A política é mencionada como um marco legal que foi complementado pela nova lei, indicando um avanço em seu escopo e detalhamento.
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PL 4.262/2020
O projeto é apresentado como a origem de uma lei importante, com um impacto positivo.
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Aline Gurgel
É mencionada como autora de um projeto de lei importante, o que confere um tom positivo à sua atuação.
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Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
A comissão é retratada positivamente por ter dado parecer favorável a projetos relevantes.
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Flávio Arns
O senador é apresentado como relator de projetos importantes e com opiniões favoráveis à proteção de crianças e adolescentes, o que confere um tom positivo à sua atuação.
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Lei 15.139
A lei é descrita como uma política de humanização e apoio a famílias enlutadas, com um objetivo claramente positivo e humanitário.
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Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental
A política é apresentada como um avanço importante no acolhimento e assistência a famílias em situações de luto, com um impacto social positivo.
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PL 1.640/2022
O projeto é apresentado como a origem de uma lei importante com foco em humanização e apoio a famílias enlutadas.
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Geovânia de Sá
A deputada é mencionada como autora de um projeto de lei importante voltado para o luto materno e parental.
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Augusta Brito
A senadora é retratada positivamente por sua relatoria em um projeto de lei sobre luto parental e por sua declaração sobre a importância da abordagem específica para essas situações.
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PL 4.928/2023
O projeto é apresentado como uma iniciativa para assegurar o acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental no SUS, com um impacto positivo na área da saúde pública.
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Damares Alves
A senadora é mencionada como autora e relatora de projetos importantes nas áreas de saúde mental e proteção contra drogas, com declarações que reforçam a necessidade dessas medidas. Sua atuação é retratada de forma positiva.
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Sistema Único de Saúde (SUS)
O SUS é mencionado como o sistema que oferecerá os programas de saúde mental, indicando sua relevância na oferta de serviços públicos.
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Câmara dos Deputados
A Câmara é mencionada como o próximo passo na tramitação de alguns projetos, sem um julgamento de valor explícito.
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Zenaide Maia
A senadora é citada por defender a ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial, o que demonstra apoio a iniciativas de saúde mental.
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PL 1.944/2022
O projeto é apresentado como uma medida importante para a prevenção de afogamentos de crianças em piscinas, com foco em segurança.
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Eduardo Gomes
O senador é mencionado como autor de um projeto de lei relevante para a prevenção de afogamentos.
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PLP 234/2024
O projeto é apresentado como um meio de ampliar incentivos para o esporte, com um impacto positivo na área esportiva e social.
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Lei de Incentivo ao Esporte
A lei é mencionada como um instrumento que será atualizado e tornado permanente, com benefícios para o setor esportivo.
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Felipe Carreras
O deputado é mencionado como autor de um projeto de lei importante para o incentivo ao esporte.
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Leila Barros
A senadora é retratada positivamente por seu parecer favorável e declarações sobre a importância do esporte e do projeto de lei em questão.
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Romário
O senador é citado por defender a iniciativa de tornar a Lei de Incentivo ao Esporte permanente, o que é visto como um marco histórico.
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PL 1.533/2024
O projeto é apresentado como a origem de um cadastro nacional de creches, com o objetivo de integrar informações e verificar a qualidade dos serviços.
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Jader Barbalho
O senador é mencionado como autor de um projeto de lei importante sobre cadastro de creches e destaca o papel crucial dessas instituições no desenvolvimento infantil.
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Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257, de 2016)
A lei é mencionada como o marco legal que será alterado pelo novo projeto de cadastro de creches, indicando sua relevância.
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IBGE
O IBGE é citado para apresentar dados sobre a falta de acesso a creches, sem uma carga de sentimento explícita.
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Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)
A LDB é mencionada para contextualizar a atribuição da União em relação à educação infantil.
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PL 4.937/2024
O projeto é apresentado como uma iniciativa para garantir a alfabetização de todas as crianças, com um impacto positivo na educação.
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Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
O compromisso é descrito como uma iniciativa governamental para garantir a alfabetização, com um objetivo positivo.
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Cid Gomes
O senador é mencionado como relator de um projeto de lei importante sobre alfabetização.
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PL 570/2024
O projeto é apresentado como uma medida para permitir que pais acompanhem a vacinação dos filhos, com um impacto positivo na saúde e na relação familiar.
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Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
A CLT é mencionada como uma legislação que será alterada pelo projeto de lei sobre acompanhamento de vacinação.
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Regime Jurídico Único
O regime é mencionado como uma legislação que será alterada pelo projeto de lei sobre acompanhamento de vacinação.
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Weverton
O senador é mencionado como autor de um projeto de lei importante para o acompanhamento de vacinação.
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Ana Paula Lobato
A senadora é retratada positivamente por seu parecer favorável em um projeto de lei sobre vacinação e por suas observações sobre a redução da cobertura vacinal.
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Ministério da Saúde
O Ministério é citado para apresentar dados sobre a cobertura vacinal, sem um julgamento de valor explícito.
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PL 2.810/2025
O projeto é apresentado como uma medida importante para o combate a crimes sexuais contra vulneráveis, com propostas de aumento de penas e medidas protetivas.
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Margareth Buzetti
A senadora é retratada positivamente como autora de um projeto de lei crucial para o combate a crimes sexuais, com declarações enfáticas sobre a necessidade de proteção a crianças.
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PL 942/2024
O projeto é apresentado como uma medida importante para proteger crianças e jovens de drogas e bebidas alcoólicas, aumentando a punição em casos de consumo.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto é mencionado como a legislação que prevê punições para o fornecimento de substâncias a menores e que será alterado pelo novo projeto.
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Comissão de Direitos Humanos (CDH)
A comissão é mencionada por ter dado parecer favorável a um projeto de lei importante na área de proteção a crianças e jovens.
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Supremo Tribunal Federal (STF)
O STF é mencionado por ter determinado ao Congresso a regulamentação da licença-paternidade, sem um julgamento de valor explícito sobre a determinação em si.
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Constituição de 1988
A Constituição é mencionada para contextualizar a regra transitória da licença-paternidade.
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Programa Empresa Cidadã
O programa é mencionado como uma forma de estender a licença-paternidade, indicando um benefício para os trabalhadores.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente positivo, destacando a aprovação de diversas leis e projetos que visam proteger e beneficiar crianças e adolescentes em várias áreas, como alimentação, saúde mental, prevenção de afogamentos, esporte, alfabetização e vacinação. A menção a leis sancionadas e avanços na tramitação de projetos contribui para essa percepção positiva.
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