A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que cria exigências para o fechamento de es...
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Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
A CDH é apresentada como o órgão que aprovou o projeto, demonstrando uma ação positiva em relação aos direitos humanos e à educação, o que confere um sentimento positivo.
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Senado
O Senado é o palco onde o projeto de lei tramita, indicando um processo legislativo em andamento que visa resolver uma questão social relevante.
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Comissão de Educação e Cultura (CE)
A CE é mencionada como o próximo passo para a análise do projeto, sem que haja uma qualificação ou ação específica descrita no texto, mantendo um sentimento neutro.
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Mecias de Jesus
O senador é apresentado como o autor do projeto de lei que protege escolas de comunidades específicas, defendendo o direito à educação dessas populações e citando dados sobre o fechamento de escolas. Sua iniciativa é claramente positiva.
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Republicanos-RR
O partido é mencionado como a afiliação do senador Mecias de Jesus, sem que haja qualquer qualificação ou ação direta do partido no texto.
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Damares Alves
A senadora é apresentada como relatora com parecer favorável e presidente da CDH. Suas declarações reforçam a importância da medida como um avanço para os direitos das comunidades, conferindo um sentimento fortemente positivo.
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Republicanos-DF
O partido é mencionado como a afiliação da senadora Damares Alves, sem que haja qualquer qualificação ou ação direta do partido no texto.
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Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)
A LDB é citada como a base para a participação paritária na consulta comunitária, sendo um referencial legal sem que haja uma avaliação direta sobre a lei em si.
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Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
A Convenção 169 da OIT é mencionada como base para a consulta prévia, livre e informada em comunidades indígenas e quilombolas, sendo um referencial legal sem avaliação direta.
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Organização Internacional do Trabalho (OIT)
A OIT é mencionada através de sua convenção, sem que haja uma ação ou qualificação direta da organização no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei aprovado em uma comissão do Senado que visa proteger escolas de comunidades específicas, o que é visto como um avanço. O tom geral é informativo e positivo em relação à iniciativa.
- Muito Positivo
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