A audiência de retratação em casos de violência doméstica só vai poder ocorrer por manifestação expressa da vítima, segundo projeto aprovado nesta ...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Juiz não poderá marcar audiência de retratação sem pedido da vítima
Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
-
Comissão de Direitos Humanos (CDH)
A CDH aprovou o projeto de lei, demonstrando uma postura favorável à proteção das vítimas de violência doméstica, o que é visto positivamente no contexto do texto.
-
Flávio Arns
O senador Flávio Arns deu parecer favorável ao projeto e explicou a importância da manifestação da vítima, defendendo a proteção dos direitos das mulheres. Sua atuação é descrita de forma positiva.
-
PSB-PR
O partido é mencionado como a afiliação do senador Flávio Arns, que teve uma atuação positiva no contexto do projeto de lei. A associação é neutra, mas o contexto do senador confere um leve viés positivo.
-
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha é mencionada como o contexto legal da audiência de retratação. O texto indica a necessidade de atualização na lei, mas não a critica diretamente, mantendo uma neutralidade.
-
Supremo Tribunal Federal (STF)
O STF é citado por ter um entendimento que corrobora o projeto de lei, reconhecendo que apenas a vítima pode solicitar a audiência. Essa menção reforça a base legal e a importância da iniciativa.
-
Laura Carneiro
A deputada Laura Carneiro é identificada como a autora do projeto de lei, que visa proteger as vítimas de violência doméstica. Sua autoria é apresentada de forma positiva.
-
PSD-RJ
O partido é mencionado como a afiliação da deputada Laura Carneiro, autora do projeto de lei. A associação é neutra, mas o contexto da deputada confere um leve viés positivo.
-
Paulo Paim
O senador Paulo Paim fez a leitura do relatório na CDH. Sua participação é descrita de forma factual, sem juízo de valor explícito, mantendo uma neutralidade.
-
Sentimento Geral
O texto tem um tom informativo e de apoio à proteção da vítima, com um viés ligeiramente positivo devido à aprovação de um projeto que visa garantir mais segurança jurídica e direitos às mulheres em casos de violência doméstica.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo