O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que busca coibir casos de violações graves contra ...
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Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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Luiz Inácio Lula da Silva
O presidente Lula é retratado de forma positiva ao sancionar o estatuto, demonstrando ação em prol da proteção de crianças e adolescentes. A edição de uma medida provisória para antecipar a vigência da lei também reforça essa percepção positiva.
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Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
A lei é apresentada como uma ferramenta essencial e positiva para coibir violações graves contra menores na internet, com medidas concretas e punições. É o foco central do texto e sua aprovação é vista como um avanço significativo.
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Diário Oficial da União
O Diário Oficial da União é mencionado apenas como o veículo de publicação da lei, sem atribuição de sentimentos.
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Código Penal
O Código Penal é citado como base para as penas, mas sem detalhamento ou julgamento de valor, mantendo um tom neutro.
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Alessandro Vieira
O senador Alessandro Vieira é mencionado como o autor do projeto de lei, o que lhe confere uma conotação neutra, mas ligeiramente positiva por ser o proponente da iniciativa.
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MDB-SE
O partido MDB-SE é mencionado apenas como a afiliação do senador Alessandro Vieira, sem qualquer juízo de valor.
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Flávio Arns
O senador Flávio Arns é citado por ter apresentado um relatório favorável ao projeto, o que indica um papel positivo na tramitação da lei.
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PSB-PR
O partido PSB-PR é mencionado apenas como a afiliação do senador Flávio Arns, sem qualquer juízo de valor.
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Felipe Bressanim Pereira
O influenciador é retratado de forma muito positiva por ter publicado um vídeo-denúncia que impulsionou a discussão e a criação do estatuto. A lei é informalmente chamada de 'Lei Felca', o que demonstra grande relevância e impacto positivo de sua ação.
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Felca
O apelido 'Felca' é associado diretamente à ação positiva de Felipe Bressanim Pereira em expor a exploração infantil na internet, sendo o estatuto informalmente chamado de 'Lei Felca', o que indica um forte impacto positivo.
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Agência Nacional de Telecomunicações
A Anatel é mencionada em relação a um veto do Poder Executivo, que retirou da agência a atribuição de encaminhar ordens de bloqueio. Isso a coloca em um contexto de uma atribuição que não foi concedida, o que pode ser interpretado como uma leve neutralidade negativa ou simplesmente factual.
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Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
O FNCA é mencionado como o destinatário pretendido das multas, o que é uma função positiva. O veto em relação à destinação e a subsequente edição de MP para garantir os recursos indicam a importância e o objetivo positivo do fundo.
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MP 1.318/2025
A medida provisória é apresentada como uma solução para garantir a aplicação dos recursos ao FNCA e antecipar a vigência da lei, o que é visto como uma ação positiva e necessária para a proteção de crianças e adolescentes.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente positivo, pois trata da sanção de uma lei que visa proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, com medidas claras e punições para infratores. A menção a vetos e a necessidade de medidas provisórias para garantir a aplicação de multas introduzem um leve tom de neutralidade, mas o foco principal é a conquista da proteção.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo