Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fis...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Promulgada a emenda que limita pagamento de precatórios
Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
-
Emenda Constitucional 136
A emenda é apresentada como uma medida que alivia a situação fiscal, ajuda no cumprimento de metas e traz previsibilidade, o que confere um tom positivo à sua descrição.
-
entes federados
A menção aos entes federados está associada ao alívio de sua situação fiscal, o que sugere um impacto positivo para eles.
-
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023
A PEC é descrita como a origem da emenda promulgada, que visa aliviar a situação fiscal, indicando um propósito positivo.
-
Jader Barbalho
O senador é mencionado como o apresentador da PEC, sem juízo de valor sobre sua atuação ou a PEC em si.
-
MDB-PA
O partido é mencionado apenas como a afiliação do senador Jader Barbalho, sem qualquer conotação.
-
Senado
O Senado é citado como o local onde a PEC foi aprovada, um fato neutro.
-
União
A União é apresentada como um dos entes afetados pelas regras de precatórios, com a emenda buscando aliviar sua situação fiscal e ajudar no cumprimento de metas.
-
estados
Os estados são beneficiados pela emenda, que permite o pagamento de dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo, aliviando sua situação.
-
municípios
Os municípios são beneficiados pela emenda, que permite o pagamento de dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo, aliviando sua situação.
-
governo
O governo defende a proposta como um meio de ajudar na previsibilidade das despesas e cumprir metas fiscais, o que é apresentado de forma positiva.
-
Supremo Tribunal Federal (STF)
O STF é mencionado pela decisão sobre licença-maternidade, um fato informativo sem juízo de valor sobre o órgão.
-
INSS
O INSS é citado no contexto da exigência de carência mínima para o salário-maternidade, um fato informativo.
-
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
A LDO é mencionada como o instrumento que prevê as metas fiscais, um contexto neutro.
-
Lei Complementar 200, de 2023
A Lei Complementar é citada como o arcabouço fiscal, um fato informativo.
-
Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF)
O RAF é apresentado como fonte de avaliação da emenda, sem juízo de valor sobre o relatório em si.
-
Instituição Fiscal Independente (IFI)
A IFI é citada como a divulgadora do RAF, sem qualquer juízo de valor sobre a instituição.
-
Poder Executivo
O Poder Executivo é mencionado como o beneficiário da margem para alcançar a meta fiscal, o que é apresentado de forma positiva.
-
Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, apresentando as mudanças na legislação sobre precatórios e seus impactos. Há um viés levemente positivo devido à forma como a emenda é apresentada como uma solução para a situação fiscal e para o cumprimento de metas.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo