Os estudantes impedidos de ir para às aulas por motivo de saúde, gestação ou amamentação podem contar com um regime escolar especial. É o que estab...
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Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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Comissão de Direitos Humanos
A comissão é apresentada como o órgão que aprovou o projeto de lei, o que confere um tom positivo à sua atuação no contexto da notícia.
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Carlos Viana
O senador é mencionado como o autor do projeto de lei, sem que haja juízo de valor explícito em relação a ele. A menção é factual.
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Podemos-MG
O partido é mencionado apenas como a afiliação política do senador Carlos Viana, sem qualquer conotação específica.
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Magno Malta
O senador é apresentado como relator do projeto e suas falas são citadas de forma a reforçar a importância da matéria, conferindo um tom positivo à sua atuação.
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PL-ES
O partido é mencionado apenas como a afiliação política do senador Magno Malta, sem qualquer conotação específica.
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Lei de Diretrizes e Bases da Educação
A lei é mencionada como o marco legal que será alterado pelo projeto, o que a insere em um contexto de desenvolvimento e aprimoramento normativo.
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Decreto-Lei 1.044
O decreto-lei é citado como base histórica para o regime de exercícios domiciliares, de forma factual e sem juízo de valor.
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Lei 6.202
A lei é citada como base histórica para o regime de exercícios domiciliares para mães, de forma factual e sem juízo de valor.
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Lei 13.716
A lei é citada como uma alteração anterior na LDB, de forma factual e sem juízo de valor.
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Lei 14.952
A lei é mencionada como uma legislação recente que já assegura um regime escolar especial, contextualizando a importância do novo projeto.
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Damares Alves
A senadora é mencionada como presidente da CDH e autora de um requerimento, o que a insere em um contexto de atuação institucional.
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Republicanos-DF
O partido é mencionado apenas como a afiliação política da senadora Damares Alves, sem qualquer conotação específica.
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Macaé Evaristo
A ministra é mencionada como destinatária de um pedido de informações, de forma factual e sem juízo de valor.
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Mara Gabrilli
A senadora é mencionada como autora de um requerimento para audiência pública, o que a insere em um contexto de atuação institucional.
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PSD-SP
O partido é mencionado apenas como a afiliação política da senadora Mara Gabrilli, sem qualquer conotação específica.
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Comissão de Educação
A comissão é mencionada como o próximo passo para a tramitação do projeto de lei, de forma informativa.
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Sentimento Geral
O texto possui um tom majoritariamente informativo e positivo, pois trata de um avanço em um projeto de lei que visa beneficiar estudantes em situações de vulnerabilidade. A aprovação do projeto é apresentada como uma conquista.
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