O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda ...
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Publicado em: Por: AsmoimpSentimento por Entidade:
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Senado
O Senado é apresentado como o órgão que aprovou o texto alternativo, com menção ao resultado da votação. A descrição é neutra.
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Eduardo Braga
É retratado como o relator que acatou modificações e defende a importância da regulamentação para o crescimento econômico e geração de emprego. Suas falas são apresentadas de forma positiva, destacando sua atuação.
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MDB-AM
Mencionado como partido do senador Eduardo Braga, sem atribuição de sentimento.
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Câmara dos Deputados
É o órgão para onde o projeto retorna para análise após aprovação no Senado. A menção é factual e neutra.
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Emenda Constitucional 132
É a base da reforma tributária sobre consumo, sendo mencionada como o contexto para a regulamentação. O sentimento é levemente positivo por ser o fundamento de uma reforma importante.
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Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
É um dos novos impostos criados pela reforma, com detalhes sobre sua arrecadação e distribuição. A menção é informativa e associada a uma mudança positiva no sistema tributário.
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Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
É o imposto estadual que será substituído pelo IBS. A menção é no contexto de sua extinção, o que pode ser visto como uma transição de um modelo antigo para um novo.
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Imposto Sobre Serviços (ISS)
É o imposto municipal que será substituído pelo IBS. A menção é no contexto de sua extinção, o que pode ser visto como uma transição de um modelo antigo para um novo.
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Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
É o órgão criado para gerenciar o novo imposto. Sua criação é descrita de forma informativa, com detalhes sobre sua estrutura e funcionamento.
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Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
É o novo tributo na esfera federal criado pela reforma. A menção é informativa e associada a uma mudança positiva no sistema tributário.
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Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Mencionada como o local onde muitas emendas foram analisadas, sem atribuição de sentimento.
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PLP 108/2024
É o número do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma. A menção é factual e neutra.
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Nelsinho Trad
Mencionado por ter solicitado uma redução de alíquotas para institutos de ciência e tecnologia, sem atribuição de sentimento.
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PSD-MS
Mencionado como partido do senador Nelsinho Trad, sem atribuição de sentimento.
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Mara Gabrilli
Mencionada por ter apresentado emenda para aumento do teto de isenção para pessoas com deficiência, sem atribuição de sentimento.
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PSD-SP
Mencionado como partido da senadora Mara Gabrilli, sem atribuição de sentimento.
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Rogério Carvalho
Citado como líder do governo em exercício, com uma declaração positiva sobre o futuro sistema tributário brasileiro.
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PT-SE
Mencionado como partido do senador Rogério Carvalho, sem atribuição de sentimento.
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Efraim Filho
Apresenta uma crítica contundente ao modelo tributário atual, descrevendo-o como 'esgotado', 'arcaico', 'obsoleto' e 'caos emaranhado'. Suas palavras destacam a necessidade da reforma.
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União-PB
Mencionado como partido do senador Efraim Filho, sem atribuição de sentimento.
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Eduardo Girão
Critica o projeto como um todo, apontando concentração de poder, redução de autonomia federativa, aumento de burocracia e insegurança jurídica. Sua opinião é negativa em relação a aspectos do projeto.
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Novo-CE
Mencionado como partido do senador Eduardo Girão, sem atribuição de sentimento.
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Omar Aziz
Faz uma observação comparativa sobre o teor de açúcar em produtos, sem atribuição de sentimento.
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PSD-AM
Mencionado como partido do senador Omar Aziz, sem atribuição de sentimento.
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Humberto Costa
Defende o imposto seletivo para produtos prejudiciais à saúde, citando benefícios para a arrecadação e a saúde pública. Sua fala é positiva em relação à medida.
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PT-PE
Mencionado como partido do senador Humberto Costa, sem atribuição de sentimento.
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Izalci Lucas
Mencionado por ter apresentado emenda para limitar a alíquota máxima do Imposto Seletivo e por inspirar mudança no setor de combustíveis, sem atribuição de sentimento.
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PL-DF
Mencionado como partido do senador Izalci Lucas, sem atribuição de sentimento.
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Veneziano Vital do Rêgo
Mencionado por ter apresentado emenda para o setor de combustíveis, sem atribuição de sentimento.
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MDB-PB
Mencionado como partido do senador Veneziano Vital do Rêgo, sem atribuição de sentimento.
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Weverton
Mencionado por ter apresentado emenda para o setor de combustíveis, sem atribuição de sentimento.
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PDT-MA
Mencionado como partido do senador Weverton, sem atribuição de sentimento.
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Luis Carlos Heinze
Mencionado por ter apresentado emenda para o setor de combustíveis, sem atribuição de sentimento.
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PP-RS
Mencionado como partido do senador Luis Carlos Heinze, sem atribuição de sentimento.
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Mecias de Jesus
Mencionado por ter apresentado emenda para o setor de combustíveis, sem atribuição de sentimento.
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Republicanos-RR
Mencionado como partido do senador Mecias de Jesus, sem atribuição de sentimento.
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Jorge Kajuru
Mencionado por ter apresentado emenda para o setor de combustíveis, sem atribuição de sentimento.
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PSB-GO
Mencionado como partido do senador Jorge Kajuru, sem atribuição de sentimento.
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Professora Dorinha Seabra
Mencionada por ter apresentado emenda para o setor de combustíveis, sem atribuição de sentimento.
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União-TO
Mencionado como partido da senadora Professora Dorinha Seabra, sem atribuição de sentimento.
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Carlos Portinho
Mencionado por ter acolhido emenda em prol das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), sem atribuição de sentimento.
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PL-RJ
Mencionado como partido do senador Carlos Portinho, sem atribuição de sentimento.
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Nestlé
Mencionada em uma comparação sobre teor de açúcar em produtos, sem atribuição de sentimento.
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Banco Central
Mencionado como o órgão que pode suspender ou cassar autorização de funcionamento de instituições de pagamento, sem atribuição de sentimento.
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Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
Mencionado como um órgão cujas decisões irrecorríveis podem ser acionadas no novo órgão de integração do contencioso administrativo, sem atribuição de sentimento.
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Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Mencionada como uma das instituições responsáveis pela elaboração de regulamento eleitoral para os cargos no Conselho Superior do CG-IBS, sem atribuição de sentimento.
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Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)
Mencionada como uma das instituições responsáveis pela elaboração de regulamento eleitoral para os cargos no Conselho Superior do CG-IBS, sem atribuição de sentimento.
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Receita Federal
Mencionada como órgão que pode dar orientações ou emitir pareceres em conjunto com o CG-IBS, sem atribuição de sentimento.
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Tribunais de Contas
Serão responsáveis pela fiscalização do orçamento do CG-IBS, sem atribuição de sentimento.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, descrevendo o processo legislativo e os detalhes técnicos da regulamentação da reforma tributária. Há menções a opiniões divergentes e críticas, mas o tom geral é de factualidade e explicação das mudanças.
- Muito Positivo
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