Professores e juristas ouvidos pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil manifestaram preocupação com possíveis retrocessos nas reg...
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Publicado em: Por: Asmoimp
Sentimento por Entidade:
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Comissão Temporária para Atualização do Código Civil
A comissão é mencionada como o palco onde as discussões ocorrem, com o objetivo de embasar uma proposta. O tom é neutro, descrevendo sua função.
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Projeto de Lei (PL) 4/2025
O projeto de lei é o foco das críticas de diversos debatedores, que apontam retrocessos, insegurança jurídica e impacto negativo em investimentos. Embora haja defesas pontuais, a predominância de críticas direciona o sentimento.
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Rodrigo Pacheco
O senador é descrito como presidente da comissão e conduzindo a reunião, elogiando as contribuições. Suas falas sobre cautela e relevância são neutras a levemente positivas.
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PSD-MG
O partido é mencionado apenas como afiliação política de Rodrigo Pacheco, sem qualquer conotação específica no texto.
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Veneziano Vital do Rêgo
O senador é mencionado como relator da comissão, conduzindo a reunião. Sua menção é puramente descritiva.
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MDB-PB
O partido é mencionado apenas como afiliação política de Veneziano Vital do Rêgo, sem qualquer conotação específica no texto.
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Lei de Seguros
A lei é citada como um exemplo de legislação recente com a qual o PL 4/2025 não deve entrar em choque, em um contexto neutro de comparação.
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Marco Legal das Garantias
O Marco Legal é citado como um exemplo de legislação recente com a qual o PL 4/2025 não deve entrar em choque, em um contexto neutro de comparação.
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
A associação é mencionada como a entidade que Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke representa, sem qualquer julgamento sobre a entidade em si.
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Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke
O especialista critica as modificações propostas no PL 4/2025, considerando-as prejudiciais à arbitragem e um retrocesso, o que gera um sentimento negativo em relação à sua participação no debate.
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Confederação Nacional da Indústria
A confederação é mencionada como a entidade que Judith Martins-Costa representa, sem qualquer julgamento sobre a entidade em si.
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Judith Martins-Costa
A advogada tece críticas ao projeto, considerando que pode afetar o PIB, reduzir investimentos e prejudicar projetos de infraestrutura, além de questionar a inclusão de temas já cobertos pelo Código de Defesa do Consumidor. O sentimento é negativo devido à contundência de suas críticas.
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Rinaldo Mouzalas
O advogado aponta a necessidade de um olhar atento a pontos que geram dúvidas e a falta de esclarecimentos no projeto, indicando problemas que precisam ser resolvidos. O sentimento é levemente negativo devido à crítica implícita.
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Rodrigo Cavalcante Moreira
O advogado aponta que o projeto impede ou limita contratos por adesão, traz forte intervenção na liberdade das partes e incentiva a litigiosidade, indicando a necessidade de aperfeiçoamentos. O sentimento é negativo devido às críticas apresentadas.
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Cristiano de Souza Zanetti
O advogado defende o arquivamento do PL 4/2025, alegando que ele põe em risco a autonomia privada, fomenta a judicialização e impede que os contratantes saibam como se comportar. O sentimento é fortemente negativo devido à sua posição radical de arquivamento e às graves acusações.
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Rosa Maria de Andrade Nery
A jurista aplaude a participação dos debatedores e considera que há pontos que podem ser alterados, mas defende vários termos do texto, discordando que tragam insegurança jurídica. Seu posicionamento é equilibrado, com defesa de aspectos do projeto, gerando um sentimento levemente positivo.
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Miguel Reale
Miguel Reale é citado por Rosa Maria de Andrade Nery como autor da ideia de 'função social' do contrato no código vigente, um ponto defendido por ela. A menção é positiva ao ser usada como argumento de autoridade.
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José Roberto de Castro Neves
O advogado defende a manutenção da redação do PL 4/2025 no ponto da 'função social' do contrato, argumentando que o conceito deve ser inviolável para evitar insegurança jurídica. Seu posicionamento é de apoio a um aspecto do projeto, gerando um sentimento levemente positivo.
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Pedro Zanette Alfonsin
O advogado elogia o trabalho dos senadores como 'de fôlego' e democrático, embora ressalte que o texto merece ajustes e que o Poder Judiciário terá a palavra final. Seu tom é de reconhecimento e otimismo cauteloso sobre o processo, gerando um sentimento positivo.
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Código Civil de 2002
O código civil vigente é mencionado como referência para a atualização e para a aplicação de normas existentes, em um contexto neutro.
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Código Civil Português
O código português é citado como um exemplo de erudição e de como a 'ordem pública' é tratada em legislação estrangeira, em um contexto comparativo neutro.
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Código de Defesa do Consumidor
O CDC é mencionado como uma legislação existente que já cobre temas de direito do consumidor, questionando a necessidade de o novo Código Civil 'inundar' com consumismo. A menção é neutra, servindo de contraponto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom majoritariamente neutro, com críticas pontuais a um projeto de lei, mas também com defesas e elogios ao processo legislativo. A preocupação com retrocessos e insegurança jurídica gera um leve viés negativo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
