O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com a responsabilidade de votar 24 medidas provisórias (MPs). A maior parte está ...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes
Publicado em: Por: Asmoimp
Sentimento por Entidade:
-
Congresso Nacional
A entidade é mencionada como o local onde as medidas provisórias serão votadas, de forma neutra.
-
Presidência da República
A entidade é mencionada como a responsável pela edição das medidas provisórias, de forma neutra.
-
Gás do Povo
O programa é apresentado como uma iniciativa para auxiliar famílias de baixa renda, com um leve tom positivo devido ao seu objetivo social.
-
MP 1.313/2025
A medida provisória é descrita com seus objetivos de auxiliar famílias de baixa renda, o que confere um leve tom positivo devido ao seu caráter social.
-
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
A entidade é mencionada no contexto de sua transformação em agência reguladora, de forma descritiva.
-
Agência Nacional de Proteção de Dados
A entidade é mencionada como a nova denominação da ANPD, de forma descritiva.
-
Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital)
A menção ao ECA Digital, como uma competência da nova agência, sugere um impacto positivo na proteção de crianças e adolescentes.
-
CNH
A renovação automática da CNH para motoristas sem multas é apresentada como um benefício, conferindo um leve tom positivo.
-
Código de Trânsito Brasileiro
O código é mencionado como o instrumento legal que será alterado para a renovação automática da CNH, de forma neutra.
-
Departamento de Trânsito (Detran)
O Detran é citado no contexto da dispensa de exames para renovação da CNH, de forma neutra.
-
Terras da União
As terras são mencionadas em relação à prorrogação do prazo de identificação, de forma neutra.
-
Lei da Regularização Fundiária
A lei é citada como o marco legal que estabeleceu o prazo de expiração para a identificação das terras da União, de forma neutra.
-
Amapá
O estado é mencionado como local afetado por uma praga de mandioca, de forma neutra.
-
Pará
O estado é mencionado como local afetado por uma praga de mandioca, de forma neutra.
-
MP 1.311/2025
A medida provisória é descrita como um auxílio financeiro para o combate a uma praga agrícola, o que confere um leve tom positivo devido ao seu objetivo de mitigar perdas.
-
MP 1.312/2025
A medida provisória é descrita como um reforço financeiro para ações de prevenção e combate à influenza aviária, o que é positivo para a saúde pública e o agronegócio.
-
MP 1.316/2025
A medida provisória destina recursos para produtores rurais prejudicados por eventos climáticos, o que é positivo para o setor.
-
MP 1.310/2025
A medida provisória é descrita como um financiamento para exportadores, sem juízo de valor.
-
Estados Unidos
Os Estados Unidos são mencionados no contexto de tarifas de exportação, de forma neutra.
-
MP 1.320/2025
A medida provisória destina recursos para assistência técnica e extensão rural, o que é positivo para o setor agrícola.
-
MP 1.321/2025
A medida provisória destina recursos para o Ministério da Agricultura no enfrentamento de ameaças à mandiocultura, o que é positivo para o setor.
-
MP 1.324/2025
A medida provisória destina recursos para famílias em situação de vulnerabilidade alimentar, o que é positivo do ponto de vista social.
-
MP 1.325/2025
A medida provisória destina recursos para o fortalecimento da agricultura familiar e estoques de milho, o que é positivo para o setor.
-
MP 1.329/2025
A medida provisória destina recursos para famílias atingidas por tornado, o que é positivo do ponto de vista social e de auxílio a desastres.
-
Rio Bonito do Iguaçu (PR)
A cidade é mencionada como local atingido por tornado, e a MP que destina recursos para as famílias afetadas confere um leve tom positivo.
-
MP 1.330/2025
A medida provisória destina recursos para o Ministério do Meio Ambiente para combate a incêndios e desmatamentos, o que é positivo para a preservação ambiental.
-
Ministério do Meio Ambiente
O ministério é mencionado como receptor de recursos para ações ambientais, o que confere um leve tom positivo.
-
MP 1.333/2026
A medida provisória destina recursos para estados atingidos por fortes chuvas, o que é positivo como auxílio a desastres.
-
FGTS
O FGTS é mencionado no contexto da movimentação de contas por trabalhadores, de forma neutra.
-
MP 1.331/2025
A medida provisória é descrita como permitindo a movimentação de contas do FGTS, sem juízo de valor.
-
MP 1.328/2025
A medida provisória destina recursos para a renovação da frota de transporte de cargas, o que é positivo para a logística e economia.
-
MP 1.314/2025
A medida provisória autoriza o uso de superávit para linhas de crédito rural, o que é positivo para o setor agrícola e para a recuperação de perdas.
-
Ministério da Fazenda
O ministério é mencionado como fonte de superávit para linhas de crédito rural, de forma neutra.
-
MP 1.318/2025
A medida provisória institui um regime especial de tributação para datacenters com incentivos fiscais e exigência de energia renovável, o que é positivo para o setor de tecnologia e para o meio ambiente.
-
Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata)
O regime é apresentado como um incentivo para o setor de datacenters, com benefícios fiscais e ambientais, o que confere um tom positivo.
-
MP 1.326/2025
A medida provisória é mencionada como tratando de reajuste remuneratório de policiais e bombeiros, sem juízo de valor.
-
Distrito Federal
O Distrito Federal é mencionado como local onde atuam policiais e bombeiros que podem ter reajuste remuneratório, de forma neutra.
-
MP 1.323/2025
A medida provisória é descrita como tendo mudado regras para concessão do seguro-defeso, sem juízo de valor.
-
MP 1.322/2025
A medida provisória é descrita como prorrogando contratos temporários de órgãos públicos, sem juízo de valor.
-
Fundação IBGE
A fundação é mencionada como um órgão cujos contratos temporários podem ser prorrogados, de forma neutra.
-
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
O ministério é mencionado como um órgão cujos contratos temporários podem ser prorrogados, de forma neutra.
-
MP 1.319/2025
A medida provisória é descrita como determinando prazo para a entrada em vigor do ECA Digital, sem juízo de valor.
-
MP 1.315/2025
A medida provisória ampliou o limite de benefícios fiscais para depreciação acelerada de navios-tanque, o que é positivo para o setor naval e de transporte marítimo.
-
Sentimento Geral
O texto é informativo e descreve o início do ano legislativo e as medidas provisórias pendentes, sem expressar opiniões ou juízos de valor.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
