Processo de improbidade que mira ex-secretário de Educação de São Luís ainda não saiu da fase inicial. Caso pode prescrever
Ler notícia completa no site do autor ↗️Ação contra Geraldo Castro por obra de R$ 1 milhão em terreno particular se arrasta há 7 anos sem julgamento
Publicado em: Por: Atual7
Sentimento por Entidade:
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Geraldo Castro Sobrinho
É acusado de autorizar obra sem licitação e pagamento superior ao indicado pela Controladoria. Sua defesa alega ausência de dolo, mas o contexto da acusação e a demora do processo o colocam em posição negativa.
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João Luna Arruda Filho
É acusado de negligência na fiscalização da obra e de ter subsidiado pagamento irregular. Foi declarado revel por não apresentar defesa, indicando uma postura negativa no processo.
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Construtora Cardoso Ltda.
É acusada de executar obra sem licitação, de forma irregular e incompleta, e de receber valores superiores ao serviço. A alegação de que não sabia da propriedade particular e a falta de resposta às tentativas de contato reforçam a percepção negativa.
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Ministério Público do Maranhão
É o órgão que ajuizou a ação e está investigando as irregularidades. O texto relata questionamentos feitos ao MP, mas não apresenta críticas diretas à sua atuação, mantendo uma postura neutra.
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Pedro Américo Dias Vieira
Embora o terreno dele tenha sido usado para a obra, ele não foi incluído como réu por ser considerado 'terceiro de boa-fé'. A descrição de sua declaração e o fato de ter falecido antes do julgamento o colocam em uma posição neutra a levemente positiva, pois não é apontado como culpado.
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Moacir Feitosa
É mencionado como o sucessor de Geraldo Castro que detectou as suspeitas de irregularidades e instaurou a sindicância. Sua ação inicial levou à investigação, o que é apresentado de forma neutra a levemente positiva por ter iniciado o processo de apuração.
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Controladoria Geral do Município de São Luís
A CGM atestou os valores executados e apontou irregularidades. Sua atuação é descrita de forma factual, sem julgamento de valor, mantendo uma postura neutra.
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Atual7
É o veículo de notícias que noticiou o caso e buscou posicionamentos. Sua atuação é descrita de forma informativa, indicando um papel neutro a levemente positivo de dar visibilidade ao caso.
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Lei de Licitações
É mencionada como o mecanismo legal para contratações emergenciais, sendo descrita de forma factual e neutra.
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Conselho Estadual de Educação do Maranhão
É mencionado como o cargo atual de Geraldo Castro Sobrinho, sem qualquer juízo de valor sobre o órgão em si.
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Supremo Tribunal Federal
É citado pela decisão sobre a imprescritibilidade do ressarcimento ao erário, um fato jurídico descrito de forma neutra.
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Lei 14.230/2021
É mencionada por alterar a Lei de Improbidade Administrativa e estabelecer prazo prescricional, sendo descrita de forma factual e neutra.
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Lei de Improbidade Administrativa
É a lei central do processo de improbidade administrativa, mencionada de forma factual e neutra.
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Carta Precatória
É um instrumento processual mencionado como motivo para a suspensão do processo, descrito de forma neutra.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma análise crítica sobre a demora de um processo judicial de improbidade administrativa, destacando suspeitas de irregularidades e ineficiência, o que gera um sentimento geral negativo em relação à gestão do caso.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
