Ministro do STF acolheu pedido da DPU e determinou que União busque solução dialogada com a comunidade indígena da Baixada Maranhense, que há uma década resiste à passagem de linha de transmissão sobre a região do Rio Piraí
Ler notícia completa no site do autor ↗️Fachin suspende obras em território Akroá-Gamella após Equatorial avançar sem consulta prévia e com apoio policial
Publicado em: Por: Atual7
Sentimento por Entidade:
-
Edson Fachin
É retratado como o ministro do STF que tomou uma decisão favorável à suspensão das obras e à proteção dos direitos indígenas, demonstrando imparcialidade e rigor legal.
-
STF
A instituição é apresentada como o órgão que, através de seu presidente, tomou uma decisão importante para a proteção de direitos, conferindo-lhe uma imagem positiva no contexto da notícia.
-
Akroá-Gamella
O povo indígena é retratado como vítima de avanço sem consulta e com potencial de conflito, tendo seus direitos e sua cultura ameaçados, o que gera empatia e apoio.
-
Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia
A empresa é descrita como avançando sem consulta prévia, com apoio policial e desrespeitando direitos indígenas, o que a posiciona de forma negativa no texto.
-
Linha de Transmissão Miranda–Três Marias
A obra é o foco do conflito e da controvérsia, sendo apresentada como a causa da invasão de território indígena e do potencial impacto ambiental e cultural.
-
Baixada Maranhense
É o local geográfico onde ocorrem os fatos, sem atribuição de sentimento específico.
-
Convenção 169 da OIT
É mencionada como um compromisso internacional do Brasil que deveria garantir direitos aos povos indígenas, sendo utilizada como base legal para a crítica às ações da empresa.
-
Defensoria Pública da União
A instituição é retratada como a defensora dos direitos dos vulneráveis, atuando ativamente para proteger o povo indígena, o que lhe confere uma imagem positiva.
-
TRF-1
O tribunal é mencionado por ter autorizado o avanço das obras sem consulta prévia, o que é criticado no texto, conferindo-lhe uma conotação negativa.
-
União
É mencionada como parte no processo e como titular dos serviços de energia e deveres de tutela, com Fachin determinando uma postura dialogal ativa, o que a coloca em uma posição de responsabilidade e mediação.
-
Funai
A fundação é citada em relação ao processo de demarcação e ao estudo do componente indígena, sendo parte do processo de licenciamento, o que a insere em um contexto de atuação relevante, mas não diretamente criticada ou elogiada.
-
Terra Indígena Taquaritiua
É o território indígena em questão, cuja proteção é o foco da decisão judicial e da atuação da Defensoria Pública, conferindo-lhe importância e valor.
-
Viana
É um dos municípios onde o território se localiza, sem atribuição de sentimento específico.
-
Matinha
É um dos municípios onde o território se localiza, sem atribuição de sentimento específico.
-
Penalva
É um dos municípios onde o território se localiza, sem atribuição de sentimento específico.
-
Ibama
É o órgão federal competente para o licenciamento ambiental de terras indígenas, o que o insere no contexto da disputa legal e da legislação aplicável.
-
Lei Complementar 140/2011
É a lei que atribui competência ao órgão federal para a proteção de terras indígenas, sendo um ponto de argumentação no litígio.
-
MPF
O Ministério Público Federal é mencionado por ter expedido recomendação sobre a atribuição de licenciamento, o que o insere no contexto de atuação legal e fiscalizatória.
-
Sema
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente é mencionada em relação à recomendação do MPF para declinar da atribuição de licenciamento, sem atribuição de sentimento específico.
-
Kátia Balbino
A desembargadora é mencionada por ter deferido antecipação de tutela recursal autorizando a execução de um 'projeto alternativo', decisão que foi posteriormente suspensa pelo STF e criticada no texto.
-
Polícia Federal
A solicitação de apoio da Polícia Federal foi feita pela empresa em decorrência de 'resistência' da comunidade, o que, no contexto da notícia, sugere um uso questionável da força policial.
-
Conselho de Lideranças Indígenas do Povo Akroá Gamella
O conselho contesta a versão da empresa e representa a voz do povo indígena, o que lhe confere uma posição de credibilidade e legitimidade na narrativa.
-
Luís Roberto Barroso
É citado como ex-ministro do STF que estabeleceu um precedente para a atuação da Defensoria Pública em pedidos de suspensão, o que valida a atuação da DPU no caso.
-
Rio Piraí
É descrito como área sagrada e epicentro da vida material e espiritual do povo Akroá-Gamella, com forte ligação cultural e religiosa, o que lhe confere um valor intrínseco e positivo.
-
João Piraí
É mencionado como um dos principais encantados da cosmologia Akroá-Gamella e morador do Rio Piraí, o que reforça a importância espiritual e cultural do local.
-
Universidade Federal do Maranhão
A universidade é citada por meio de seu núcleo de estudos, que produziu nota técnica sobre a importância da região, o que a insere em um contexto de produção de conhecimento relevante para o caso.
-
Polícia Militar maranhense
A polícia militar é associada a um episódio anterior de prisão de indígenas, o que a posiciona negativamente no contexto de conflito e repressão.
-
PGR
A Procuradoria-Geral da República opinou pelo não conhecimento do pedido da Defensoria Pública, o que, no contexto da notícia, é apresentado como um obstáculo superado por Fachin.
-
Kum’tum Akroá Gamella
É apresentado como integrante do Conselho do Povo Akroá-Gamella que denuncia a imposição da obra e exige respeito aos procedimentos, representando a voz e as reivindicações do povo indígena.
-
Agência Tambor
É a agência de notícias à qual Kum'tum Akroá Gamella concedeu entrevista, sendo a fonte da informação sobre a posição do povo indígena.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica às ações da Equatorial Maranhão e ao apoio policial em território indígena, com o STF suspendendo as obras. Há uma clara desaprovação das práticas da empresa e uma validação da posição indígena e da Defensoria Pública.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
