Sentimento por Entidade:

• Município de São Luís 20

  A Prefeitura de São Luís foi condenada pela Justiça a fornecer informações ambientais, indicando falha em sua gestão e transparência. A denúncia do Ministério Público também aponta a falta de acesso a dados essenciais.

• Lei de Acesso à Informação 60

  A lei é mencionada como o fundamento legal para a obrigação de transparência e acesso à informação, tendo um papel positivo na garantia dos direitos dos cidadãos.

• Política Nacional do Meio Ambiente 60

  A política é citada como base para a necessidade de divulgação de dados ambientais e formação de consciência pública, tendo um papel positivo na promoção da preservação ambiental.

• Douglas de Melo Martins 70

  O juiz é apresentado como o responsável pela decisão que condena a Prefeitura, agindo de forma a garantir a transparência e o direito à informação. Suas declarações sobre a importância da transparência para a democracia reforçam um papel positivo.

• Ministério Público 70

  O Ministério Público é o autor da denúncia que levou à condenação da Prefeitura, atuando ativamente na fiscalização e na garantia do acesso à informação ambiental, o que é visto de forma positiva.

• Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) 20

  O portal da SEMMAM é criticado por não fornecer informações essenciais sobre autos de infração, embargos e fiscalizações, indicando falhas na transparência e acesso a dados ambientais.

• Superior Tribunal de Justiça 60

  O tribunal é citado como base para o entendimento do juiz sobre o direito à informação ambiental e a obrigação de transparência do Estado, tendo um papel de referência positiva.

• Lei nº 10.650/2003 60

  A lei é mencionada por estabelecer a obrigatoriedade de publicação de informações ambientais, reforçando o tema da transparência e acesso aos dados.

• Sentimento Geral 30

  O texto tem um tom predominantemente negativo em relação à gestão de informações ambientais pela Prefeitura de São Luís, destacando a condenação judicial e a falta de transparência. A decisão da justiça e as declarações do juiz reforçam a crítica.