O Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última segunda-feira, 28 de julho, deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e determinou a anulação de uma…
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Publicado em: Por: Belfort
Sentimento por Entidade:
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STJ
O STJ é apresentado como o órgão que corrige uma falha processual, demonstrando sua função de garantir a legalidade, o que confere um sentimento positivo à sua atuação no contexto da notícia.
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é retratado como o recorrente que buscou a anulação da audiência, atuando para corrigir uma irregularidade processual, o que lhe confere um sentimento positivo.
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Maria Luiza Ribeiro Martins
A procuradora é citada como a responsável pela interposição do recurso e sua argumentação é destacada como fundamental para a decisão do STJ, com um parecer conclusivo que aponta a irregularidade, conferindo um sentimento positivo à sua atuação.
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Tribunal de Justiça
O TJ é mencionado como o órgão que inicialmente não concedeu decisão favorável ao MPMA, o que, no contexto da notícia, sugere uma falha em sua análise inicial, conferindo um sentimento levemente negativo.
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Joel Ilan Paciornik
O ministro é apresentado como o relator que decidiu pela anulação da audiência e fundamentou sua decisão em princípios legais, contestando a atuação do magistrado local. Sua análise é descrita como correta e alinhada ao processo, conferindo um sentimento positivo.
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Vara Única da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras
O juízo local é criticado pela decisão de indeferir o pedido de adiamento e realizar a audiência sem o promotor, o que levou à anulação, conferindo um sentimento negativo à sua atuação.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão do STJ que anula uma audiência por falha processual, com críticas implícitas ao magistrado local. O tom geral é de relato de irregularidade e correção, com viés levemente negativo devido à nulidade apontada.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo