O Poder Judiciário da Comarca da Ilha, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, celebrou acordo, tendo como partes o Instituto Municipal de Paisagem Urbana (IMPUR) e a Ducol Engenharia Ltda.
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Publicado em: Por: Belfort
Sentimento por Entidade:
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IMPUR
O IMPUR é parte ativa na celebração do acordo para a reconstrução da praça, demonstrando um papel construtivo e positivo no processo. O texto o descreve como um órgão que analisará o projeto, indicando sua importância para a resolução.
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Ducol Engenharia Ltda
A empresa assume a responsabilidade pela elaboração do projeto de reconstrução, o que é apresentado como um passo concreto e positivo para a solução do problema. O acordo beneficia a imagem da empresa ao resolver um litígio e contribuir para a cidade.
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Praça das Roseiras
A praça é o objeto central do acordo e sua reconstrução é apresentada como um resultado positivo e esperado, representando a recuperação de um bem público e a reparação ao dinheiro público. O foco na sua reconstrução confere um caráter positivo ao local.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos
Este órgão público é o mediador do acordo, atuando de forma neutra e processual para a resolução do litígio. Sua menção está ligada ao processo judicial e à homologação.
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Douglas de Melo Martins
O juiz preside a audiência e fundamenta a homologação do acordo, citando o Código de Processo Civil e o Código Civil. Sua atuação é descrita de forma positiva, pois estimula a solução consensual e encerra o litígio de forma legal e eficaz.
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São Luís
A cidade é o local onde a Praça das Roseiras se encontra. Sua menção é contextual e não carrega um sentimento intrínseco, mas está associada à resolução de um problema público local.
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Ministério Público
O Ministério Público opinou favoravelmente à homologação, entendendo que a composição atende ao objetivo de reconstrução do bem público e à reparação ao dinheiro público. Essa manifestação positiva reforça o caráter benéfico do acordo.
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Código de Processo Civil
O código é citado como base para a solução consensual dos conflitos, o que é apresentado de forma positiva pelo magistrado. Seu papel é o de fundamentar a resolução jurídica.
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Código Civil
O código é mencionado como referência para os requisitos de validade do negócio jurídico, tendo um papel técnico e neutro na fundamentação da decisão judicial.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom majoritariamente neutro a positivo, pois relata a celebração de um acordo judicial bem-sucedido para a reconstrução de um bem público, com parecer favorável do Ministério Público e homologação do juiz. A resolução consensual de conflitos é vista de forma positiva.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo