Sentimento por Entidade:

• Igreja Universal do Reino de Deus 20

  Condenada a adequar calçadas e rampas de acesso, com pena de multa e pagamento de danos morais coletivos, indicando uma representação negativa.

• Canopus Construções LTDA 20

  Condenada a adequar calçadas e rampas de acesso, com pena de multa e pagamento de danos morais coletivos, e questionou a validade de laudo, indicando uma representação negativa.

• Kenard Imóveis 16

  Condenada a adequar calçadas e rampas de acesso, com pena de multa e pagamento de danos morais coletivos, e declarada revel por não apresentar contestação, indicando uma representação fortemente negativa.

• Lei Municipal nº 6.292/17 60

  Mencionada como base legal para a decisão de adequação das calçadas, com uma conotação positiva por seu propósito de regulamentação.

• NBR 9.050 60

  Norma técnica mencionada como referência para a acessibilidade, com conotação positiva por seu objetivo de garantir padrões.

• NBR 16.537 60

  Norma técnica mencionada como referência para a acessibilidade, com conotação positiva por seu objetivo de garantir padrões.

• Fundo Estadual de Direitos Difusos 50

  Destinatário das multas, mencionado de forma neutra no contexto da decisão judicial.

• Município de São Luís 40

  Obrigado a adotar medidas administrativas para garantir a construção e manutenção das calçadas pelos réus, sob risco de multa. Inicialmente réu, passou para polo ativo, indicando uma situação de responsabilidade e fiscalização.

• Estatuto da Cidade 60

  Mencionado como norma a ser seguida para a adequação das calçadas, com conotação positiva por seu papel regulatório.

• Isaac Newton Sousa Silva 70

  Autor da ação popular que buscou a adequação das calçadas, representando um cidadão que busca o cumprimento da lei e a melhoria da cidade.

• Centro Comercial Holandeses Center 50

  Firmou acordo parcial, indicando uma resolução parcial e neutra em relação à sua participação no processo.

• T2 Albuquerque 50

  Afirmou que sua calçada está regular, apresentando uma posição de defesa neutra no contexto do processo.

• Blitz Urbana 50

  Órgão municipal cujos laudos foram questionados pela Canopus, mas a menção é neutra quanto à sua atuação.

• Douglas Martins 70

  Juiz que proferiu a decisão, ressaltando a importância da acessibilidade e a obrigação legal dos réus. Sua atuação é descrita de forma positiva por sua fundamentação.

• Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 80

  Tratado internacional citado pelo juiz para reforçar a importância da acessibilidade, com forte conotação positiva por seu caráter de garantia de direitos.

• Estatuto da Pessoa com Deficiência 80

  Lei reforçada pelo juiz para fundamentar a obrigatoriedade de acessibilidade em construções públicas, com forte conotação positiva por seu caráter de garantia de direitos.

• Sentimento Geral 30

  O texto relata uma decisão judicial desfavorável a diversas entidades por irregularidades em calçadas, indicando um tom negativo em relação às partes condenadas e à situação geral de acessibilidade.