Em sentença proferida na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, o Poder Judiciário acatou pedido do Ministério Público, declarando a nulidade do Processo de revisão da aprovação e alvará de construção do Shopping da Ilha, bem como condenou o Município de São Luís à revisão, no prazo de dois anos, das
Ler notícia completa no site do autor ↗️“BATIDO O MARTELO”! “O CRIME NÃO COMPENSA”: Decisão judicial aponta irregularidades e determina revisão em alvará do Shopping da Ilha
Publicado em: Por: Leitão
Sentimento por Entidade:
-
Poder Judiciário
É retratado como o órgão que proferiu a sentença, acatou o pedido do Ministério Público e determinou a revisão, agindo de forma a corrigir irregularidades, o que confere uma conotação positiva à sua atuação no contexto da notícia.
-
Ministério Público
Apresentado como o autor da Ação Civil Pública e o solicitante do pedido que foi acatado pelo Poder Judiciário, demonstrando uma atuação proativa na defesa de interesses difusos e coletivos, o que lhe confere um caráter positivo.
-
Shopping da Ilha
O empreendimento é o foco central da notícia devido às irregularidades em sua construção e aprovação, sendo diretamente associado a condenações e à necessidade de revisão, o que gera um sentimento fortemente negativo.
-
Município de São Luís
É condenado à revisão de decisões e sua atuação é criticada por ter aprovado um arranjo que representa uma grave violação ao ordenamento jurídico, com desvio de finalidade. Embora alegue ter cumprido seu papel, a sentença aponta falhas significativas.
-
SC2 Maranhão Locação de Centros Comerciais Ltda
É uma das rés na Ação Civil Pública e foi condenada à revisão de edificações. A empresa é associada a irregularidades na aprovação e construção do empreendimento, gerando um sentimento negativo.
-
Daniel de La Touche Participações Ltda
Assim como a SC2 Maranhão, é uma das rés na ação, condenada à revisão de edificações e associada a irregularidades na construção e aprovação do empreendimento, resultando em um sentimento negativo.
-
CAEMA
Mencionada como tendo dado anuência ao projeto, mas sem detalhes sobre sua responsabilidade direta nas irregularidades apontadas. A menção é neutra, com uma leve conotação negativa por ter, supostamente, anuído com o processo questionado.
-
Grupo Sá Cavalcante
Associado à aprovação e construção do empreendimento misto, e seu arquiteto admitiu a divisão da gleba. A atuação do grupo está ligada às irregularidades, gerando um sentimento negativo.
-
Cima Empreendimentos
Mencionada como parte do Grupo Sá Cavalcante que aprovou e iniciou a construção do empreendimento misto, estando, portanto, associada às irregularidades, o que gera um sentimento negativo.
-
Lei nº 6.766/1979
É a Lei do Parcelamento do Solo Urbano, que o MP alega ter sido burlada. A lei em si é neutra, mas sua menção está associada à tentativa de fraude, o que lhe confere uma leve conotação de 'lei a ser protegida'.
-
Estatuto da Cidade
Citado pelo juiz em relação às diretrizes da política urbana. A lei em si é neutra, mas sua menção no contexto de princípios fundamentais e justiça social confere uma leve conotação positiva.
-
Lei nº 10.257/2001
É o Estatuto da Cidade. A lei em si é neutra, mas sua menção no contexto de diretrizes da política urbana e justiça social confere uma leve conotação positiva.
-
Douglas Martins
É o juiz que proferiu a sentença. Suas observações e pontuações sobre os princípios da propriedade e as diferenças entre loteamento e condomínio são apresentadas de forma clara e fundamentada, indicando uma atuação positiva e esclarecedora.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que aponta irregularidades graves em um empreendimento imobiliário, com condenações e determinações de revisão, o que gera um sentimento geral negativo em relação à conduta das partes envolvidas e à aprovação inicial.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo