A decisão do TST sobre assédio sexual baseado no depoimento da vítima: análise crítica, garantias processuais e reflexões para a advocacia criminal e trabalhista A jurisprudência brasileira vive um momento de inflexão. Nos últimos anos, a proteção a vítimas de violência — seja sexual, moral, doméstica ou de assédio no trabalho — tornou-se um eixo central na...
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Publicado em: Por: Leonardo AlvesSentimento por Entidade:
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Tribunal Superior do Trabalho
O TST é mencionado como o órgão que proferiu a decisão em análise. O texto descreve a decisão em si, mas não expressa um sentimento positivo ou negativo direto sobre o órgão, focando na análise da decisão.
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TST
A sigla TST é utilizada de forma intercambiável com o nome completo do órgão, mantendo o mesmo tom analítico e neutro.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é apresentada como um pilar fundamental do Estado de Direito e um guia para a justiça, sendo mencionada em um contexto de respeito e valorização.
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CLT
A CLT é citada como um dos instrumentos legais que garantem o devido processo legal, sem que haja uma carga emocional ou de opinião específica sobre ela no texto.
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Código de Processo Penal
O Código de Processo Penal é mencionado como um dos instrumentos que existem para evitar injustiças, inserido em um contexto de valorização dos ritos legais.
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Advogado Especialista em Crimes Sexuais
A figura do advogado especialista é apresentada como essencial para garantir a seriedade e a correta aplicação da justiça em casos de crimes sexuais, com um viés de recomendação e valorização de sua atuação.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma análise equilibrada, reconhecendo a importância da proteção às vítimas, mas também destacando a necessidade de respeito às garantias processuais e ao devido processo legal. A discussão é técnica e busca um ponto de equilíbrio, o que resulta em um sentimento geral neutro.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
