O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (UMF), reuniu-se com a Procuradoria Regional do Trabalho…
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Publicado em: Por: Ligeiro
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Justiça do Maranhão
É retratado como um órgão proativo na busca por efetivar cotas de trabalho e promover a inclusão.
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Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo
É apresentado como o braço do TJMA que conduz as ações de fiscalização e diálogo com empresas, demonstrando um papel ativo e positivo.
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Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região
É descrito como parceiro do TJMA na discussão e alinhamento de providências para a efetivação das cotas, indicando um papel colaborativo e positivo.
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Ministério Público do Trabalho
É apresentado como um parceiro essencial na iniciativa, firmando termos de cooperação e reafirmando compromissos, o que confere um tom positivo à sua atuação.
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Lei Estadual nº 10.182/2014
É mencionada como a base legal para a reserva de vagas, sendo um elemento central e positivo para a iniciativa discutida.
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Decreto Federal nº 9.450/2018
É citado como um dos pilares legais para a efetivação das cotas, reforçando a importância e a legalidade da medida.
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Douglas de Melo Martins
Participa ativamente da reunião como coordenador da UMF/TJMA, demonstrando engajamento na causa.
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Maurício Pessoa Lima
Participa da reunião como procurador-chefe do MPT/16ª Região, indicando seu envolvimento na iniciativa.
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Renata Soraya Dantas Océa
É mencionada como participante da reunião pelo MPT, demonstrando seu papel na discussão.
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Miguel Antonio Figueiredo Moyses
É listado como participante da reunião pela UMF, indicando seu envolvimento no processo.
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Claudia Rejane Martins Gouveia
É listada como participante da reunião pela UMF, indicando seu envolvimento no processo.
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Jercenilde Cunha Silva
É listada como participante da reunião pela UMF, indicando seu envolvimento no processo.
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Termo de Cooperação Técnica nº 037/2020
É citado como um documento que fundamenta a iniciativa em âmbito nacional, conferindo credibilidade e amplitude à ação.
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Conselho Nacional de Justiça
É mencionado como signatário de um termo de cooperação técnica que apoia a iniciativa, demonstrando seu endosso à causa.
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Termo de Cooperação Técnica nº 040/2023
É apresentado como um acordo específico entre TJMA e MPT para implementar as cotas, reforçando o compromisso institucional.
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Orientação Técnica Conjunta nº 01/2021
É identificada como a base técnica para a implementação das cotas, conferindo um embasamento sólido à iniciativa.
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Política Nacional de Trabalho no âmbito do sistema prisional
A iniciativa é apresentada como parte integrante desta política, o que a contextualiza e reforça sua importância e legitimidade.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom positivo ao descrever uma reunião produtiva entre instituições para promover a inclusão social e o cumprimento da legislação.
- Muito Positivo
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