Sentimento por Entidade:

• Justiça 16

  A Justiça é a entidade que declara a nulidade do processo, apontando irregularidades e impactos negativos, o que confere um viés negativo à sua atuação no contexto da notícia.

• Açailândia 10

  O Município de Açailândia é o alvo da ação judicial e é apontado como responsável por irregularidades e condutas que podem impactar negativamente a captação de recursos federais, gerando um sentimento negativo.

• Estado do Maranhão 70

  O Estado do Maranhão é quem move a ação judicial, apontando as irregularidades e buscando a anulação do processo, o que é visto de forma positiva no contexto da fiscalização e legalidade.

• Douglas de Melo Martins 70

  O juiz é apresentado como o responsável pela decisão que anula o processo e aponta as irregularidades, o que confere um papel positivo à sua atuação na garantia da legalidade.

• Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (CAEMA) 50

  A CAEMA é mencionada como prestadora parcial do serviço atualmente, sem que haja qualquer juízo de valor sobre sua atuação no texto.

• Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) 50

  O SAAE municipal é mencionado como prestador do serviço atualmente, sem que haja qualquer juízo de valor sobre sua atuação no texto.

• Constituição Federal 60

  A Constituição Federal é citada como base legal para a competência municipal, tendo um papel de referência positiva.

• Constituição do Maranhão 60

  A Constituição do Maranhão é citada como base legal para a competência municipal, tendo um papel de referência positiva.

• STF 60

  O STF é mencionado por firmar um entendimento que afeta a gestão de saneamento básico, tendo um papel de referência jurídica positiva.

• Lei Complementar Estadual nº 239/2021 60

  A Lei Complementar Estadual nº 239/2021 é citada como base para a competência microrregional e a gestão de saneamento, tendo um papel de referência positiva.

• Lei Federal nº 14.026/2020 60

  A Lei Federal nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico) é citada como estabelecedora do saneamento como função pública de interesse comum, tendo um papel de referência positiva.

• Sentimento Geral 16

  O texto apresenta uma decisão judicial que anula um processo de licitação, indicando irregularidades e potenciais impactos negativos, o que gera um sentimento geral negativo.