Sentimento por Entidade:

• Município de São Luís 16

  O município é condenado por omissão na realização de obras e estudos de mobilidade urbana, sendo apontado como insuficiente e inadequado na infraestrutura cicloviária.

• Douglas de Melo Martins 60

  O juiz é apresentado como o agente que determinou a sentença, fundamentando-a em leis e princípios, o que confere uma neutralidade positiva à sua atuação.

• Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís 60

  A vara judicial é o órgão que proferiu a decisão, atuando de forma a garantir os direitos coletivos relacionados à mobilidade urbana.

• Lei nº 12.587/2012 50

  A lei é mencionada como um marco legal que embasa a decisão judicial, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa sobre ela no texto.

• Lei nº 6.292/2017 50

  A lei é citada como legislação pertinente à mobilidade urbana de São Luís, servindo de base para a sentença, sem julgamento de valor sobre a lei em si.

• Lei nº 7.122/2023 50

  O Plano Diretor de São Luís é apresentado como instrumento normativo que fundamenta a decisão, sem que haja uma avaliação de seu mérito no texto.

• Constituição Federal 50

  A Constituição é mencionada como base para os princípios que orientam a decisão judicial.

• Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01) 50

  O Estatuto da Cidade é citado como fundamento legal para a decisão do juiz.

• Sentimento Geral 30

  O texto tem um tom predominantemente negativo em relação à gestão da mobilidade urbana pelo Município de São Luís, destacando a omissão e a insuficiência de infraestrutura para ciclistas, o que levou a uma condenação judicial.