O Poder Judiciário da Comarca da Ilha, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, celebrou acordo, tendo como partes o Instituto Municipal de Paisagem Urbana (IMPUR) e a Ducol Engenharia Ltda. O...
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Publicado em: Por: LourivalSentimento por Entidade:
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Instituto Municipal de Paisagem Urbana (IMPUR)
O IMPUR é apresentado como parte ativa na celebração do acordo e na análise técnica do projeto, indicando um papel construtivo e positivo na resolução do problema.
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Ducol Engenharia Ltda
A empresa assume a responsabilidade pela elaboração do projeto de reconstrução, demonstrando um compromisso que contribui para a solução do litígio e a reparação do bem público.
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Praça das Roseiras
A praça é o objeto central do acordo e sua reconstrução é vista como um benefício direto para a comunidade, gerando um sentimento positivo em relação ao local.
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Anjo da Guarda
Mencionado como o bairro onde se localiza a praça, não possui um sentimento intrínseco no texto, mas está associado a uma notícia positiva.
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São Luís
Mencionado como a cidade onde se localiza a praça, não possui um sentimento intrínseco no texto, mas está associado a uma notícia positiva.
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Douglas de Melo Martins
O juiz preside a audiência e fundamenta a decisão de homologação do acordo, demonstrando imparcialidade e atuação eficaz na resolução do conflito.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos
É a unidade judicial que celebra o acordo, mostrando sua função em resolver conflitos de interesse público de forma consensual.
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Poder Judiciário da Comarca da Ilha
É a instituição que, por meio de sua vara especializada, promove a solução consensual do conflito, atuando de forma positiva.
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Ministério Público
Opina favoravelmente à homologação, entendendo que o acordo atende aos objetivos de reconstrução e reparação, demonstrando uma atuação alinhada com o interesse público.
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Código de Processo Civil
É mencionado como um instrumento que estimula a solução consensual de conflitos, tendo um papel neutro, mas facilitador.
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Código Civil
É mencionado como base para os requisitos de validade do negócio jurídico, tendo um papel neutro.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um desfecho positivo para a reconstrução de um espaço público, com um acordo homologado judicialmente, o que gera um sentimento geral de otimismo e resolução.
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