Mais de 70 municípios maranhenses estão pouco ligando para Política Nacional de Resíduos Sólidos

Publicado em: ⏱ 8 de Agosto de 2025 Por: Mario Carvalho

Sentimento por Entidade:

Tribunal de Contas do Estado do Maranhão 50
O TCE é apresentado como o órgão fiscalizador que está cobrando o cumprimento das obrigações pelos municípios.
Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão 50
A Sefis é mencionada como a unidade do TCE que realizou o levantamento e informou sobre a inadimplência dos municípios.
Política Nacional de Resíduos Sólidos 50
A política é o tema central do texto, sendo descrita em seus princípios e objetivos.
Federação dos Municípios do Estado do Maranhão 40
A FAMEM é citada por ter solicitado a prorrogação do prazo, o que, no contexto da inadimplência, pode ser interpretado como uma tentativa de adiar o cumprimento das obrigações.
Lei nº 12.305/2010 50
A lei é mencionada como o marco legal da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Decreto nº 10.936/2022 50
O decreto é citado como regulamentador da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Lei nº 11.445/2007 50
A lei é mencionada em relação ao saneamento básico.
Lei nº 14.026/2020 50
A lei é citada como o Marco Legal do Saneamento Básico.
Governo do Estado do Maranhão 50
O Governo do Estado é mencionado como parceiro do TCE e da FAMEM em um acordo de cooperação técnica.
Afonso Cunha 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Água Doce do Maranhão 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Alto Alegre do Maranhão 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Amarante do Maranhão 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Araguanã 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Arari 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Bacabeira 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Bacurituba 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Benedito Leite 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Bom Jesus das Selvas 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Bom Lugar 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Cachoeira Grande 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Cedral 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Central do Maranhão 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Centro do Guilherme 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Centro Novo do Maranhão 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Chapadinha 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Cidelândia 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Codó 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Conceição do Lago-Açu 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Coroatá 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Cururupu 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Davinópolis 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Esperantinópolis 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Fortaleza dos Nogueiras 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Fortuna 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Governador Luiz Rocha 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Governador Newton Bello 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Governador Nunes Freire 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Graça Aranha 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Guimarães 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Igarapé do Meio 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Itaipava do Grajaú 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Itapecuru Mirim 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Junco do Maranhão 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Lago do Junco 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Lajeado Novo 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Luís Domingues 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Maracaçumé 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Marajá do Sena 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Mata Roma 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Matões do Norte 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Nova Iorque 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Olinda Nova do Maranhão 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Parnarama 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Paulino Neves 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Paulo Ramos 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Penalva 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Peri Mirim 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Pindaré-Mirim 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Pirapemas 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Presidente Dutra 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Presidente Juscelino 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Ribamar Fiquene 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Santa Rita 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Santana do Maranhão 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Santo Amaro do Maranhão 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Senador Alexandre Costa 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Senador La Rocque 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Sítio Novo 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Tasso Fragoso 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Turiaçu 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Turilândia 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Vitória do Mearim 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Zé Doca 30
O município é listado entre aqueles que não enviaram as informações ao TCE.
Sentimento Geral 30
O texto apresenta uma visão negativa sobre a inércia de muitos municípios maranhenses em cumprir obrigações relacionadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos, o que pode gerar penalidades e multas.