A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 447/2024 , de autoria da deputada Dra. ...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Plenário aprova PL que obriga impressão do número do IMEI nas notas fiscais de celulares
Publicado em: Por: Mario CarvalhoSentimento por Entidade:
-
Assembleia Legislativa do Maranhão
A entidade é mencionada como o local onde o projeto de lei foi aprovado, com um tom neutro a ligeiramente positivo por ser o palco de uma iniciativa benéfica.
-
Dra. Vivianne
A deputada é apresentada como a autora de uma proposta importante e benéfica, com suas justificativas e declarações sendo citadas de forma a reforçar o valor da iniciativa. O texto a descreve como alguém que busca 'combate à criminalidade e na garantia de mais segurança'.
-
PDT
O partido é mencionado como a afiliação da deputada Dra. Vivianne, sem que haja qualquer julgamento de valor sobre o partido em si. A menção é puramente informativa.
-
Projeto de Lei nº 447/2024
O projeto de lei é descrito como uma medida positiva e necessária para a segurança pública e a proteção do consumidor, com seus objetivos e benefícios amplamente detalhados de forma favorável.
-
Código de Defesa do Consumidor
É mencionado como base para sanções em caso de infração, o que é uma referência neutra a um marco legal existente.
-
Decreto Federal nº 2.181/1997
É mencionado como base para sanções em caso de infração, o que é uma referência neutra a um marco legal existente.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente positivo, descrevendo a aprovação de um projeto de lei que visa aumentar a segurança pública e proteger o consumidor. A deputada autora da proposta é citada de forma favorável, e os benefícios da lei são enfatizados.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo