A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, recebeu uma denúncia formal contra o secretário municipal de Administração (SEMAD), Octávio Augusto Gomes de Figueiredo Soares, e contra o Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), representado por Manuella Oliveira Fernandes. A…
Ler notícia completa no site do autor ↗️MP investiga contratação ilegal de advogados por secretaria de Braide
Publicado em: Por: Minard
Sentimento por Entidade:
-
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís
É o órgão que recebe a denúncia e inicia a investigação, apresentando uma postura ativa e de fiscalização.
-
Octávio Augusto Gomes de Figueiredo Soares
É denunciado por possível ato de improbidade administrativa na contratação irregular de advogados.
-
Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM)
É mencionado como parte de uma denúncia formal por possível ato de improbidade administrativa na contratação irregular de advogados.
-
Manuella Oliveira Fernandes
Representa o IPAM, que é alvo de denúncia por possível ato de improbidade administrativa na contratação irregular de advogados.
-
Secretaria Municipal de Administração (SEMAD)
É apontada na denúncia por contratação direta e irregular de advogados particulares, substituindo indevidamente a PGM.
-
Procuradoria Geral do Município (PGM)
É o órgão legalmente competente que estaria sendo indevidamente substituído pelas contratações irregulares, sendo intimado a prestar esclarecimentos.
-
Constituição Federal
É citada como base legal que estabelece quem pode representar judicialmente o município, sendo violada pela prática denunciada.
-
Lei Orgânica de São Luís
É citada como base legal que estabelece quem pode representar judicialmente o município, sendo violada pela prática denunciada.
-
Estatuto da PGM (Lei Municipal nº 4.615/2006)
É citado como base legal que estabelece quem pode representar judicialmente o município, sendo violada pela prática denunciada.
-
Ministério Público
É o órgão que investiga a denúncia e pede a instauração de inquérito civil público, atuando na fiscalização e na busca por responsabilidades.
-
Portal O Informante
É a fonte da notícia, indicando onde a denúncia foi obtida.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma investigação do Ministério Público sobre contratações ilegais, com forte tom acusatório e indicando possíveis atos de improbidade administrativa, o que gera um sentimento geral negativo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo