O Supremo Tribunal Federal definiu regras para proteger financeiramente mulheres vítimas de violência doméstica durante o afastamento do trabalho, dividindo a responsabilidade entre empregadores e o…
Ler notícia completa no site do autor ↗️STF garante benefício de até 6 meses para mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em: Por: Mota
Sentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
A decisão do STF é descrita como 'histórica', 'avanço social e jurídico', 'marco jurídico essencial' e 'marco histórico', indicando uma visão muito positiva sobre o órgão e sua atuação.
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STF
O STF é elogiado por "garantir benefício", "definir regras para proteger financeiramente", "aprovar uma decisão histórica" e "criar um marco histórico", mostrando uma percepção fortemente positiva.
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INSS
O INSS é apresentado como parte da solução, dividindo a responsabilidade do pagamento do benefício, o que é visto como um ponto de equilíbrio e reforço às medidas protetivas.
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Lei Maria da Penha
A decisão é vista como um reforço à Lei Maria da Penha, fortalecendo suas medidas protetivas e ampliando seu alcance, o que confere uma conotação positiva à lei.
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Flávio Dino
O ministro Flávio Dino é elogiado por "destacar a importância de preservar a remuneração e os direitos trabalhistas" e por "defender que a Justiça estadual tenha competência", o que demonstra uma visão positiva sobre sua atuação como relator.
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Lei Orgânica da Assistência Social
A LOAS é mencionada como um meio para ampliar o alcance da medida para autônomas e informais, o que é apresentado como um aspecto positivo da decisão.
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rede brasil news
A fonte da notícia é mencionada sem qualquer juízo de valor.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão do STF de forma extremamente positiva, destacando seus avanços sociais e jurídicos no combate à violência doméstica e na proteção financeira das vítimas.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
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