Sentimento por Entidade:

• Tribunal de Contas do Estado 60

  O TCE é apresentado como o órgão fiscalizador que emite a notificação, demonstrando atuação proativa em relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos. O texto descreve suas ações de forma neutra, mas a finalidade de melhorar o meio ambiente e a qualidade de vida confere um leve viés positivo à sua atuação.

• prefeitos maranhenses 40

  Os prefeitos são o público-alvo da notificação do TCE e são instados a cumprir obrigações legais. O texto sugere que o cumprimento pode não estar ocorrendo de forma ideal, o que gera uma leve conotação negativa ao serem notificados.

• Política Nacional de Resíduos Sólidos 80

  A política é descrita com seus objetivos e finalidades de forma positiva, visando a gestão adequada de resíduos, redução da geração, reutilização, reciclagem e destinação ambientalmente adequada, além de metas para eliminação de lixões e sustentabilidade. O texto enfatiza os reflexos positivos no meio ambiente e na qualidade de vida.

• Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão 50

  O sistema é mencionado como a plataforma onde o questionário deve ser preenchido, sem qualquer juízo de valor sobre ele.

• Lei nº 12.305/2010 80

  A lei é citada como a base legal para a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que é apresentada com objetivos e finalidades positivas para o meio ambiente e a sociedade.

• Decreto nº 10.936/2022 80

  O decreto é mencionado como regulamentador da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que é apresentada com objetivos e finalidades positivas para o meio ambiente e a sociedade.

• Lei nº 11.445/2007 60

  A lei é citada em relação ao saneamento básico, tema que, em conjunto com a gestão de resíduos, é apresentado como benéfico para a sociedade.

• Marco Legal do Saneamento Básico 60

  O marco legal é mencionado como a alteração da lei de saneamento básico, tema que, em conjunto com a gestão de resíduos, é apresentado como benéfico para a sociedade.

• Lei nº 14.026/2020 60

  A lei é citada como a que deu redação ao Marco Legal do Saneamento Básico, tema que, em conjunto com a gestão de resíduos, é apresentado como benéfico para a sociedade.

• Governo do Estado do Maranhão 60

  O governo estadual é mencionado como signatário de um acordo de cooperação técnica para a eliminação de lixões, o que indica uma ação positiva em prol do meio ambiente e da sociedade.

• Federação dos Municípios do Estado do Maranhão 60

  A FAMEM é mencionada como signatária de um acordo de cooperação técnica para a eliminação de lixões, o que indica uma ação positiva em prol do meio ambiente e da sociedade.

• Fábio Alex de Melo 80

  O secretário de fiscalização do TCE é citado expressando a atenção do órgão ao cumprimento das determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e os reflexos positivos no meio ambiente e qualidade de vida, além de afirmar a atuação coordenada para eliminar lixões. A declaração é positiva e alinhada aos objetivos da política.

• Sentimento Geral 60

  O texto é predominantemente informativo, detalhando uma notificação do TCE aos prefeitos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Há um tom de orientação e fiscalização, com foco na melhoria ambiental e de qualidade de vida, o que confere um leve tom positivo à iniciativa.